Direito e Justiça
Vendedora de celular vítima de assaltos à mão armada receberá indenização
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Claro NXT…
Abuso do direito: Juiz extingue ações idênticas e manda reuni-las em um só processo
O juiz de Direito Felipe Brigido Lage, da vara Única de Bandeirantes/MS,…
Oposição x governo: veja equilíbrio de forças na CPI do Crime Organizado
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado será instalada…
Juiz manda X apagar post de Nikolas que fala em ‘Partido dos Traficantes’
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal mandou o X (ex-Twitter) apagar uma…
Senado aprova novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia
O plenário do Senado Federal aprovou o PL 226/24, de autoria do ex-senador…
STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA para coagir a Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar no dia 14 de novembro a…
ONU cobra Brasil sobre regras anticorrupção em escritórios de advocacia
Um relatório da Uncac – Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção aponta…
STF afasta uso do salário-mínimo no cálculo de adicional de insalubridade
A 2ª turma do STF decidiu que é inconstitucional utilizar o salário-mínimo…
Dino vota contra mototáxi em SP e compara empresas a ‘senhores de escravos’
O ministro do STF Flávio Dinho acompanhou voto do ministro Alexandre de Moraes…
TJ-DF condena homem por tentativa de estupro virtual com perfil falso
A 2ª Vara Criminal de Águas Claras (DF) condenou um homem a cinco anos de…
