Direito e Justiça
Juiz diz ver coação e determina redução da multa de R$ 10 bilhões do acordo da J&F
Um juiz federal de Brasília determinou o recálculo da multa de R$ 10,3 bilhões…
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para…
Pai de menino autista matou o próprio filho para deixar de pagar pensão alimentícia, diz polícia
Davi Piazza Pinto, pai do menino autista e com deficiência visual de 11 anos,…
Ministra do TSE vota por cassar Cláudio Castro por abuso de poder
O esquema que criou cerca de 27 mil cargos fantasmas com pagamentos sem…
“Morta viva”: Vizinha com câncer será indenizada por ofensas em WhatsApp
A 1ª turma Recursal do TJ/DF manteve condenação de morador que proferiu ofensas…
CNJ publica provimento com novas regras para pagamento de precatórios
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 207/2025, que…
Justiça mantém justa causa de motorista de coletivo que ingeriu bebida alcoólica no intervalo
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa de…
Vereador indenizará Felipe Neto após acusá-lo de pedofilia em vídeos
O vereador paulista Leandro Pires Ripoli deverá indenizar o youtuber Felipe Neto…
Alexandre de Moraes cita risco de fuga e mantém prisão de Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve…
OAB/RJ denuncia falha no WhatsApp e aciona a Meta na Justiça Federal
A seccional OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro entrou…
