Direito e Justiça
Três policiais penais são condenados por facilitar fuga no antigo Carumbé; presos saíram pela porta da frente
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou os ex-policiais penais Joamildo Aparecido Barbosa, Valdir de Carvalho Evangelista e Edivam de Almeida Oliveira por ato de improbidade administrativa. Eles foram acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de facilitarem a fuga de quatro detentos do antigo Presídio do Carumbé, em
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça pode impedir a…
Justiça anula execução de ofício de processo em que partes estavam representadas por advogados
Em decisão unânime, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…
Consumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?
A legislação brasileira permite que pessoas jurídicas – assim como acontece…
Justiça decreta prisão de quatro suspeitos e manda internar de cinco menores
A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva de quatro pessoas suspeitas de envolvimento na morte das irmãs Rayane e Rithiely Alves Porto, de 25 e 28 anos, em Porto Esperidião (a 322 km de Cuiabá). A Justiça ainda determinou a internação de cinco menores peloprazo de 45 dias para posterior análise
Apreensão de notas falsas na rua não autoriza invasão de domicílio do suspeito, diz STJ
A invasão de domicílio só se justifica se houver indícios de que a casa…
Filho de Chorão perde ação e músicos podem usar a marca Charlie Brown Jr.
O juiz de Direito Guilherme De Paula Nascente Nunes, da 2ª vara…
Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo
O Projeto de Lei 2366/2024 prevê pena de até R$ 2 mil para tutor ou…
Retificação: juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e…
Divórcio com partilha de bens fica mais barato a partir de novas regras do CNJ
Com a recente decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que alterou a…
