Direito e Justiça
Pais vão à Justiça em MG para registrar filha com nome em homenagem ao papa Leão 14
Um casal de Juiz de Fora (MG) recorreu à Justiça para conseguir registrar a…
Abandono afetivo passa a ser ilícito civil no Estatuto da Criança e do Adolescente
O governo Federal sancionou nesta terça-feira, 28, a lei 15.240/25, que altera…
Juiz manda reduzir petição de 19 laudas, mas TJ/SP ordena análise
O que é uma petição excessivamente longa? Para o juiz de Direito Rodrigo de…
TRT-3 aplica multa após advogado citar súmula inexistente gerada por IA
A 9ª turma do TRT da 3ª região manteve, por unanimidade, sentença que condenou…
Appio, juiz da Lava Jato, é investigado por suposto furto de champanhe
O juiz federal Eduardo Appio, conhecido por sua atuação durante a Operação Lava…
Mãe de Santo processa motorista de aplicativo por racismo religioso e acaba acusada de intolerância por juiz; entenda o caso
Uma decisão judicial gerou uma denúncia de racismo religioso contra o juiz…
TJ/MG: Pai indenizará mãe que não foi avisada do batismo da criança
Mãe será indenizada em R$ 5 mil por ter sido impedida de participar do batismo…
STJ forma precedentes sobre algemas, roupas e postura do réu no júri
O Superior Tribunal de Justiça vem estabelecendo, nos últimos anos, parâmetros…
Para STF, não houve omissão na criação da Polícia Penal em Minas Gerais
O STF, em julgamento realizado no plenário virtual, rejeitou a ação direta de…
Quadrilhas que aplicam golpe do ‘falso advogado’ já geraram prejuízo de R$ 2,8 bilhões; entenda
Conhece o golpe do ‘falso advogado’? Quadrilhas que usam dados reais da…
