Direito e Justiça

TJ/SP libera venda de vinhos “Putos” branco e rosé em disputa com Petrus
O TJ/SP decidiu, por maioria, conceder efeito suspensivo parcial a recurso da…

Em meio a julgamento de Bolsonaro, Gilmar defende punir envolvidos em trama golpista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou, nesta…

Escritório de advocacia será indenizado por contas falsas no WhatsApp; Meta é condenada por danos morais
O 4º JEC de Goiânia determinou que a Meta, empresa responsável pelo aplicativo…

Juiz nega dano a ex-funcionário e critica fragilidade: “bebês mimados”
“Pessoas desejam ser tratadas como bebês mimados”. Essa foi uma das afirmações…

STF prepara contra-ataque caso Congresso aprove anistia aos c0ndenad0s pelo 8 de Janeiro
Com a adesão do Centrão ao tema, ministros do STF já preparam um contra-ataque…

Procuradoria-Geral de Justiça denuncia juiz e mais 13 pessoas por desvio de dinheiro em processos
A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo (PGJ) ofereceu nesta quarta-feira…

Justiça c0ndena empresa por recusa de atestado médico particular
Sentença proferida no 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região reverteu…

Homem pede separação, tenta pegar roupas, mas é at4cad0 e m0rt0 pela mulher
Marcos Ricardo de Araújo, de 48 anos, foi morto pela esposa, Tatiana da Silva…

Juiz reconhece salvo-conduto e absolve réu pego com 372 pés de m4conh4
A existência de um salvo-conduto para plantio e produção de maconha medicinal…

Pai que queria “desintoxicar” filho de celular e TV pode ser pr3s0 em SC
O americano Mark Alexander, pai de D.E., de 13 anos, que disse à polícia que…