Direito e Justiça
Advogado é baleado na cabeça e morre após cinco dias internado, no Paraná
O advogado Carlison Janssen Castro dos Santos morreu nesta terça-feira (23)…
Comissão do Senado aprova projeto que isenta de IR quem ganha até R$ 5 mil por mês
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira…
STF suspende regra da lei de improbidade que reduzia prazo prescricional
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu medida cautelar na ADIn 7.236…
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade e enterra proposta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade…
TJ-SP condena mulher que abandonou cachorros em beira de estrada
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou…
Justiça não libera da prisão pai que propôs parcelamento do débito da pensão alimentícia
Um pai estava devendo a pensão da sua filha e por isso ele foi preso. A…
Defesa de Bolsonaro pede ao STF revogação de prisão domiciliar e demais cautelares impostas
A equipe de defesa de Jair Bolsonaro (PL) informou que enviou um pedido ao…
CNJ lança sistema nacional para gestão de precatórios e requisições
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (23/9), o…
STF anula decisão do TST que exigia demissão de temporários dos Correios
A 1ª turma do STF, em decisão unânime, reverteu decisão do TST que impunha à…
Moraes dá 15 dias para Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo responderem à denúncia da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
