Direito e Justiça
Após demora excessiva, INSS deve revisar tempo de contribuição em 30 dias
O juiz Federal Paulo Ernane Moreira Barros, da 6ª vara Cível da SJ/GO, deferiu…
Transmissão da TV Justiça ao vivo: assista julgamento de Bolsonaro no STF
O STF deve retomar nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do ex-presidente…
242 m0rt0s: Justiça autoriza progressão ao semiaberto de c0ndenad0s pela tr4géd1a da Boate Kiss
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou, nesta sexta-feira (6), a…
Para Gilmar, só juízo de falências pode desconsiderar pessoa jurídica
O ministro do STF, Gilmar Mendes, derrubou decisão do TRT da 2ª região que…
Advogada e três cachorros m0rr3m após carro bater em carreta carregada com querosene, em Goiás
Uma mulher e três cachorros morreram após um acidente no Km 40 da BR-040, em…
Invasão de competência: Juíza proíbe plataforma de oferecer serviços advocatícios
O artigo 1º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) define os serviços de…
“Biscatinha”: Juíza aplica protocolo de gênero em caso de asséd10 no trabalho
Loja de materiais de construção foi condenada a pagar R$ 30 mil a assistente…
Comissão aprova projeto que cr1min4liza uso de veículo com tração animal
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
A pedido de Moraes, Zanin agenda mais duas sessões para julgar Bolsonaro
A pedido do ministro Alexandre de Moraes, o presidente da 1ª turma do STF…
Melhor interesse pode prevalecer sobre família natural em guarda de menor, diz STJ
Uma criança pode permanecer com guardiões substitutos, mesmo se houver membros…
