Direito e Justiça
Mulher prova união estável de 20 anos com fotos antigas e registros de noivado
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT reconheceu, de forma provisória, que…
Alexandre de Moraes é intimado novamente pela Justiça dos EUA e tem 21 dias para responder
A Justiça do estado da Flórida, nos Estados Unidos, intimou novamente o…
Michelle Bolsonaro pode ter que encarar apresentadora que a chamou de ‘ex-garota de programa’
O Ministério Público do Piauí recomendou que seja realizada uma audiência de…
Ministros do STF minimizam post de Trump sobre Bolsonaro e descartam resposta
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) minimizaram as críticas do…
Homem é c0ndenad0 a 95 anos de pr1sã0 por invadir Fórum de Bangu em 2013
O Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri do Rio de Janeiro/RJ condenou…
Sem citar Trump, Lula diz que Brasil não aceita ‘interferência’ de quem quer que seja
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em uma rede social nesta…
TJ/SP: Plano deve manter filhos como dependentes após 25 anos de vínculo
Por unanimidade, a 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que uma…
Testamento de Nana Caymmi prevê maior parte dos bens a uma das filhas; cantora deixou herança milionária
A partilha de bens deixados por Nana Caymmi, grande voz da música brasileira…
Câmara tem ao menos 64 propostas para mudar funcionamento do Judiciário
Ao menos 64 PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que visam alterar o…
Juiz usa definição ampla de bem familiar e nega penhora de apartamento
A proteção do bem de família deve ser interpretada de forma ampla, abrangendo…
