Direito e Justiça
TRF-1 mantém revogação de prisão preventiva em caso de comércio ilegal de minérios
TRF-1 nega pedido do MPF e mantém liberdade de investigados na Operação Minério do Norte.
Moraes determina que X pague multa de R$ 10 milhões para voltar a funcionar no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal),…
Barroso diz que impeachment de ministro do STF é querer “expulsar jogador do time”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso…
Gusttavo Lima nega na Justiça que fugiu para Miami após mandado de prisão
Por meio de petição apresentada ao TJ/PE, o cantor Gusttavo Lima negou os…
STF derruba leis estaduais que autorizam atirador desportivo a portar 4rm4
A Constituição outorga à União a competência privativa para autorizar e…
Justiça suspende condenação solidária de advogado em custas e honorários
A juíza substituta em 2º grau, Maria Cristina Costa Morgado, do TJ/GO…
Júri absolve pai que atirou em cunhado por estvpr4r o filho 324 vezes
“Após quase nove anos aguardando o julgamento, hoje acaba a tragédia humana…
Leniel Borel é denunciado por brasileira com apoio do INCVF por estelionato e violência psicológica
Medida protetiva requerida em caso de estelionato amoroso e violência psicológica.
Dívidas bancárias rurais: entenda seus direitos e possíveis defesas jurídicas
Nos últimos anos, muitos produtores rurais enfrentaram dificuldades para lidar com dívidas oriundas do Programa Especial de Saneamento de Ativos (PESA) e da Securitização. Essas dívidas, inicialmente contraídas junto ao Banco do Brasil, foram consideradas para a União e atualmente são objeto de execução pela Procuradoria da Fazenda Nacional como se fossem dívidas fiscais. Este
STJ nega HC para integrante do Comando Vermelho que passava informações dos alvos para a facção
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar Karol Karine da Silva, conhecida como “Karol do Grau”, acusada de integrar a facção criminosa Comando Vermelho em Mato Grosso. A decisão é assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik e foi publicada nesta sexta-feira (27). “Karol do Grau” está presa desde dezembro de 2023 por
