‘Sem justiça, nossa verdade não está reconhecida’: os rumos do caso da boate Kiss após dez anos

“Na minha cabeça fica nítido que, quando não se tem justiça, a história fica sem ter a legitimidade necessária para que a gente possa recontá-la”, afirma Gabriel Rovadoschi Barros, sobrevivente do incêndio, hoje psicólogo e presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

“Eu vivo até hoje tentando dar conta da falta de sentido que tem tudo que aconteceu. Por dentro, tento dar sentido para tudo que eu vivi e tento elaborar o luto do Gabriel que se foi também há dez anos e entender o que sobrou, para onde eu tenho construído minha vida e de que forma as respostas que eu tenho achado são para dar conta da violência e do crime que foi cometido, de tudo que a gente sofreu”, relata Gabriel.

“Hoje há um cenário em que a gente sofre ataques por lutar por justiça. Sofre ataques por lutar pela memória”, desabafa. “Então a justiça tem, sim, um papel fundamental, necessário para que a gente concretize o que se passou, concretize essas narrativas, e possa ter formas concretas de contar essa história, para que o futuro e as próximas gerações possam se beneficiar das garantias que vão sendo criadas conforme a justiça é estabelecida.”

“Esta é a realidade de muitas pessoas que vivem em Santa Maria também. Não é que elas não queiram falar sobre, mas muitas vezes não sabem como participar, não sabem como se sentirem pertencentes a isso”, afirma.

“Há uma tendência a demorar um tempo exacerbado, levando em consideração que a defesa tem que analisar uma série de fatos relacionados a todas essas vítimas, e o próprio Ministério Público [MP] também, para comentar tudo isso dentro de um processo que termina sendo moroso pela sua dimensão, não pela morosidade da Justiça brasileira em si, mas por conta da sua dimensão, porque os recursos subiram até as instâncias superiores. Então tem essa característica”, explicou Coelho.

“Houve uma série de equívocos na forma de juntada dessa maquete, que é um documento. Então realmente todas essas questões processuais poderiam, sem dúvida, ter levado, como levaram, à nulidade do julgamento”, disse.

“Nesse caso, as formalidades foram descumpridas em prejuízo da defesa. Então é importante ter isso em mente, até para que não ocorram nulidades dessa natureza de novo no processo do julgamento”, alertou.

“Isso tudo será discutido. A defesa utiliza várias estratégias, mas as provas, levando realmente à clara demonstração [de culpa], e isso o júri vai dizer, podem servir de efeito para que outras entidades, boates tenham devida clareza e precisem tomar muito cuidado na organização dos seus eventos para evitar situações trágicas, como esse fato na boate Kiss”, disse.

“Tivemos decisões muito discrepantes dentro dos tribunais nesse período, uma imprecisão muito grande de conceitos sendo definidos, que acabaram resultando na manutenção do julgamento [do caso da boate] na esfera do júri, ou seja, [indicando] que houve dolo eventual na conduta dos agentes que estão respondendo pelos crimes da boate Kiss”, explicou. “Mas na legislação especificamente não tivemos alterações por conta disso, do ponto de vista do direito penal”, acrescentou.