Motoristas não conseguem deixar de se preocupar com a possibilidade de terem seus veículos apreendidos em uma blitz. Mas não é preciso ficar preocupado, muitas leis de trânsito mudaram, assim como as penalidades aplicadas, isso tudo para acompanhar as mudanças na realidade do dia a dia.
Não foi diferente com a penalidade de apreensão de veículos. Mesmo que o ideal seja ter seu veículo sempre em dia, para nada poder te pegar de surpresa, é interessante saber que carros não são mais apreendidos.
Então vamos lá, desde o ano de 2016, não é mais possível aplicar a penalidade de apreensão do veículo em uma blitz, essa deve acontecer da mesma forma que uma multa, por exemplo, passando por todo o processo legal.
No entanto, é necessário ter em mente, que penalidades como a retenção do veículo, assim como também a remoção do mesmo, continuam válidas e previstas por lei.
Então, o que significa ter seu veículo retido?
Essa penalidade é aplicada quando uma irregularidade simples é cometida, como, por exemplo, o uso do cinto de segurança. Dessa forma, o veículo ficará retido até que a irregularidade seja resolvida, podendo seguir viagem depois.
E a remoção? A remoção, por outro lado, acontece quando o veículo é retirado do local por guinchos e levado para um depósito. Nesse caso, o veículo só será liberado quando as multas e taxas referentes a esse, forem devidamente quitadas.
É muito importante, dessa forma, ficar atento as leis de trânsito e as suas mudanças, assim como também ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Dessa maneira, é possível sempre deixar seu veículo em dia para com as leis e não passar por imprevistos, como ter seu carro retido ou removido.
Saber quais penalidades podem ou não ser aplicadas em cada situação, é uma ótima maneira de saber seus direitos, assim como também seus deveres e os fazer valer.
Fonte: capitalist
