Via @bahianoticias | O advogado Mateus Nogueira foi condenado a indenizar um cliente em R$ 5 mil por danos morais. A denúncia foi apresentada pela 9ª Promotoria de Justiça de Camaçari por ameaçar a vítima, através do Whatsapp, dizendo que iria fazer “justiça com as próprias mãos”. De acordo com a denúncia, o advogado cometeu delito tipificado no artigo 147 do Código Penal. A indenização por danos morais foi sugerida pela Promotoria. O caso foi julgado pela 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Camaçari.
Segundo a vítima, ameaças lhes causaram diversos transtornos. O advogado, apesar de ter sido citado, não compareceu à audiência de conciliação e não apresentou defesa. Por isso, a Justiça declarou a revelia do advogado, presumindo que os fatos narrados pelo autor são verdadeiros. A vítima apresentou provas para confirmar a denúncia, como o fato de que Mateus Nogueira teve acesso a documentos que estavam em segredo de justiça e utilizou de forma maliciosa documentos de cunho pessoal.
Na sentença, a juíza Élbia Araújo considerou que “é inegável o fato de que a parte autora sofreu transtornos e constrangimentos, que lhes causaram abalos de ordem física e psíquica, ainda mais quando se observa que foi submetido a verdadeira Via Crucis imposta pela acionada, tendo que recorrer ao Judiciário para a solução do problema”. O réu deverá fazer o pagamento da indenização em 15 dias. Ainda há possibilidade de apresentar recursos contra a decisão.
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