A Polícia Civil de São Paulo alega que os dois alunos que pularam sobre as costas de Carlos Teixeira, morto após sofrer a agressão dentro de uma escola estadual em Praia Grande (SP), têm aproximadamente 11 anos. Eles ainda são considerados crianças perante a lei e, portanto, não podem ser apreendidos, mas sim receber medidas de proteção.
Carlinhos faleceu após sofrer 3 paradas cardiorrespiratórias enquanto estava internado na Santa Casa de Santos (SP) em 16 de abril.
As circunstâncias que levaram à sua morte remontam a uma agressão ocorrida em 19 de março, capturada em vídeo, onde foi brutalmente atacado por colegas dentro do banheiro da Escola Estadual Júlio Pardo Couto.
O incidente inicial aconteceu em 9 de abril, quando os dois meninos, de cerca de 11 anos, pularam sobre suas costas na mesma unidade, resultando em sua necessidade de atendimento médico.
A Polícia Civil já apreendeu dois adolescentes de 15 anos, também identificados como agressores de Carlinhos em março. Entretanto, a legislação limita a apreensão de menores entre 12 e 18 anos incompletos.
Portanto, os meninos mais jovens envolvidos poderão ser alvo apenas de medidas de proteção, conforme estabelecido no Artigo 101 da Lei nº 8.069.
A morte de Carlinhos gerou controvérsia. Seu pai, Julisses Fleming, alega que o filho era saudável e atribui seu falecimento à agressão sofrida. O caso está sob investigação pela Polícia Civil, que busca determinar a causa exata da morte.
Fonte: gazetabrasil
