Lula pede retirada de tramitação de quatro projetos no Congresso apresentados por Bolsonaro


lula pede retirada tramitacao quatro projetos congresso apresentados bolsonaro

Via @cnnbrasil | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Congresso Nacional a retirada de tramitação de quatro projetos de lei encaminhados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

As solicitações foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6).

As propostas tratam de normas para atuação de militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), uso de redes sociais, cessão de excedente em contratos de partilha do pré-sal e instituição da Política Nacional de Longo Prazo.

O projeto sobre GLO foi enviado pelo Executivo em novembro de 2019 e trata do excludente de ilicitude. Conforme a proposta, lesões ou mortes em confronto cometidas por militares nas operações do tipo não serão crime, caso ocorram em reação a “injusta agressão”.

Disciplinando o uso de redes sociais, o projeto de lei 3227/21 propõe alterar o Marco Civil da Internet para impedir que plataformas cancelem perfis ou removam conteúdos que descumpram os termos de serviço, exceto se houver “justa causa”.

Sobre o pré-sal, o PL 1583/2022 autoriza a União a vender seu excedente em óleo a agentes privados, por meio de leilões.

Já a Política Nacional de Longo Prazo traz regras e fundamentos de planejamento estratégico de longo prazo da administração pública, com objetivos para garantir a soberania nacional, promover o desenvolvimento e reduzir desigualdades.

Lucas Mendes, da CNN
Fonte: www.cnnbrasil.com.br

Anteriores F1: ‘Quero chegar o mais perto possível da Red Bull’, diz diretor da Aston Martin
Próxima Vídeo: BMW X6 M Competition tem 625 cv custa mais de R$ 1 milhão e a chave parece um iPhone