A partir do dia 1º de novembro, iniciou-se o período da Piracema no Tocantins, com restrições à pesca nos rios, lagos e demais corpos d’água até o dia 28 de fevereiro de 2025. A medida, regulamentada pela Portaria nº 215/2024 do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), publicada em 29 de outubro no Diário Oficial do Estado, visa proteger o ciclo de reprodução dos peixes, essencial para a sustentabilidade das espécies e dos estoques pesqueiros, conforme as informações divulgadas pelo Governo de Tocantins.
De acordo com o Governo do Tocantins, a Piracema, fenômeno migratório em que várias espécies de peixes sobem os rios para desovar, desempenha um papel vital para o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. Embora a pesca esteja proibida na maioria das modalidades, algumas exceções foram previstas na portaria. A pesca esportiva na modalidade “pesque e solte”, com anzóis sem fisga e mediante apresentação de carteira de pesca amadora, está permitida. Também é autorizada a pesca de subsistência para ribeirinhos e pescadores artesanais, destinada ao consumo doméstico e realizada com equipamentos simples, como caniço, linha de mão e anzol, sendo proibida qualquer comercialização.
A portaria ainda estipula regras para frigoríficos, peixarias e demais pontos de venda, que devem declarar os estoques de peixes até 31 de outubro no Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam) para comprovação de origem em caso de fiscalização. A comercialização de peixes oriundos da pesca ilegal ou sem comprovação de origem será rigorosamente monitorada pelo Naturatins, com possibilidade de multas e apreensões.
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Durante o período de defeso, o Naturatins intensificará a fiscalização para coibir práticas irregulares. Esta ação, aplicada em várias regiões do Brasil, é reconhecida por sua eficácia na preservação das espécies aquáticas, e o Naturatins reforça a necessidade de apoio e respeito das normas por parte de toda a sociedade, assegurando a preservação da biodiversidade local, conforme informou o Governo de Tocantins.
Fonte: agrolink
