sentença
STF pode rever decisão sobre contribuição assistencial a sindicato
Nesta semana, em plenário virtual, o STF julga embargos de declaração que podem alterar o entendimento sobre a obrigatoriedade de pagamento da contrib
Ação para incluir novo beneficiário na pensão por morte exige citação dos demais
Na ação que requer a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, há litisconsórcio passivo necessário entre a administradora do plano de pre
Justiça determina expulsão de morador por comportamento antissocial
Atos antissociais, como xingamentos, ofensas e brigas, além de ocorrências de perturbação de sossego dentro do apartamento, podem acarretar em expulsã
Demitido da Globo, narrador entra na Justiça e pede R$ 4,6 milhões por assédio moral de chefe
O narrador Linhares Júnior entrou com uma ação contra a Globo na Justiça do Trabalho. O locutor alega ter sofrido assédio moral de um chefe do departa
TJ/SP condena homem por ofensa racista no WhatsApp: “preto imundo”
A 7ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de um réu que cometeu racismo e ameaçou a integridade física de outro homem em mensagens
Tribunal reverte sentença de Bretas e absolve Pezão após condenação a 98 anos de prisão
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) absolveu nesta quarta-feira (12) o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) das acus
União é responsável por sequelas pós-vacina e pagará indenização por danos morais e materiais
A União apelou da sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e morais à parte autora, acometida de Transtorno Específi
Com base em nova lei, TJ-SP autoriza mudanças de nomes sem motivação
Com base na Lei 14.382/2022, que dispensa motivação para alteração do nome de pessoas com mais de 18 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou
Justiça do Rio condena vereadora Verônica Costa a 10 anos de prisão por torturar ex-marido
A vereadora Verônica Costa (PL), também conhecida como “Mãe Loura” do funk, foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a dez anos e oito meses de pr
Justiça indeniza advogado idoso que teve carteira da OAB recusada em ônibus
A 5ª Turma Recursal de Salvador quadruplicou o valor da indenização por dano moral a ser paga a um advogado cuja carteira da OAB não foi aceita como d
