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sentença

PM que trabalhou como vigilante em igreja por 14 anos consegue vínculo
Um policial militar que prestou serviço a uma igreja evangélica em…

Advogada será indenizada em R$ 68,1 mil por desvio de função
Uma advogada vai receber indenização por danos morais de R$ 30…

Honorários de advogado dativo devem ser custeados diretamente pelo Estado
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram…

Dólar sobe para R$ 5,08 com exterior e repercussões sobre arcabouço
Fatores internos e externos contribuíram para a turbulência no mercado financeiro. No Brasil, investidores reagiram ao envio do arcabouço fiscal, com mudanças, ao Congresso.

Criminosos que fraudaram processos judiciais de inventários são condenados à prisão
Três advogados, um servidor público e um falsificador, acusados…

Empresa de transporte deverá indenizar idosa impedida de embarcar com animal de estimação
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…

Jornalista é condenado por chamar advogada de desqualificada
A turma recursal de Jurisdição Exclusiva do TJ/MG confirmou…

Hospital é condenado a indenizar uma paciente em R$ 5,6 mil por furto de celular e desvio produtivo
O Hospital de Base de Rio Preto, em São Paulo, foi condenado pelo…

Perda de cargo público por condenação criminal não é automática, reitera STJ
A perda de cargo ou da função pública em razão de condenação criminal…