sentença
Município ganha na Justiça ações impetradas pelo Ministério Público e pelo Sispmur
O juiz Francisco Rogério de Barros, da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis, expediu sentença favorável ao Município de Rondonópolis em face das ações ajuizadas contra ele, em agosto do ano passado, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e pelo Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais de Rondonópolis (Sispmur). As …
STJ anula prisão civil por intimação de advogado sem poderes específicos
A intimação de advogado constituído sem poderes para receber…
Cargo de agente de trânsito é incompatível com exercício da advocacia
7ª turma do TRF da 1ª região reformou a sentença por julgar que…
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
CCJ aprova perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
TJ/SP: Mulher terá posse de imóvel até julgamento de união estável
Desembargador Carlos Alberto de Salles, da 3ª câmara de Direito…
Empresa de recrutamento que fazia “lista suja” de trabalhadores é condenada por dano moral coletivo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou…
TJ nega pagamento de seguro por agravamento do risco de condutor acima de 200 km/h
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve…
Fundadora da Theranos, Elizabeth Holmes começa a cumprir pena de 11 anos de prisão
A ex-estrela da biotecnologia americana Elizabeth Holmes começou a cumprir sua sentença de 11 anos de prisão nesta terça-feira, 30, em uma prisão estadual do Texas, para onde foi enviada por fraudar investidores de sua empresa, a Theranos, em vários milhões de dólares. A mulher de 39 anos chegou à prisão feminina federal em Bryan, …
Pensão temporária cessa quando beneficiário completa 21 anos
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve…
