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regime semiaberto
Lula sanciona projeto do fim das saidinhas com veto a trecho sobre detentos do semiaberto
Em março, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que restringe a saída temporária de presos no Brasil, em resposta a episódios de violência envolvendo detentos beneficiados pela medida. O texto foi sancionado com um veto pelo…
Câmara dos Deputados aprova projeto que restringe ‘saidinha’ de presos no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), a proposta que restringe a saída temporária de presos no Brasil.
Sem insignificância: STF não absolve dupla que furtou itens de R$ 100
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, afastar o…
Mãe que desviou benefício social do filho com epilepsia é condenada
A 9ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de uma…
Advogado condenado por aplicar golpes e falsificar decisões judiciais é procurado pela Justiça
O advogado condenado por aplicar golpes e falsificar decisões…
Gilmar Mendes libera 85 vagas em penitenciária do DF para acolher bolsonaristas radicais
Decisão do ministro atende a pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal, que apontou a necessidade de abrir vagas para acolher detidas pela invasão às sedes dos três Poderes, no último dia 8.
