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O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal e de animais para transportar cargas, com pena de reclusão de 1 a 4 ano

Atualmente, valor está em R$ 1.302. Presidente também anunciou nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Em Diamantina (MG), Débora da Silva planeja novo carreira após qualificação em unidade móvel

O Projeto de Lei 206/23 determina que a jornada de trabalho dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não excederá seis

Moeda norte-americana acumula alta de 2,82% em fevereiro. Índice Ibovespa fechou aos 109.600 pontos, com alta de 1,62% após Haddad indicar antecipação de marco fiscal.

Dez dias após relatar ter sofrido uma violência sexual, a vendedora E., de 25 anos, conta que ainda acorda assustada no meio da noite vendo o rosto do

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

O Projeto de Lei 2447/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), permite que o servidor do Poder Judiciário com Gratificação de Atividade de Segurança (GA

O prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, juntamente com o senador Wellington Fagundes, o comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM), o tenente coronel Lauro Osório e secretários municipais se reuniram no Paço Municipal, nesta terça-feira (14),  para debater a possibilidade de uma nova base da Polícia Militar no distrito da Vila Operária. …

Presidente anunciou que mais de 14 mil obras que ficaram paralisadas no país nos últimos seis anos vão voltar a funcionar.