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Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício
Uma proposta em análise no Senado veta o pagamento de salário por partidos para políticos em exercício, ou seja, com mandatos ou determinados cargos públicos. O PL 6.137/2023, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), proíbe que as siglas remunerem,…
Aprovada proposta que destina 1% das arrecadações das loterias para o Funcap
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas as modalidades lotéricas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A Confederação Nacional de…
Senado apresenta proposta que aumenta temporariamente repasse do FPM
Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Co…
Departamento inscreve para concurso de logomarca
Propostas podem ser enviadas a partir de sexta-feira por e-mail
Comissão especial vota parecer com regras sobre perda de nacionalidade de brasileiro
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda…
“Por bem ou por mal, governo deve debater o corte de gastos”
Recado ácido foi disparado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na direção do Palácio do Planalto
Fabricante de panelas Brinox pede recuperação judicial com dívidas de R$ 326 milhões
Depois de um boom de vendas no início da pandemia, que inclusive provocou a instalação de uma nova fábrica no Espiríto Santo, a gaúcha Brinox entrou com um pedido de recuperação judicial. A fabricante de Caxias do Sul, na serra gaúcha, alega uma dívida de 326 milhões de reais. O nível de endividamento é de …
123 Milhas entra com pedido de recuperação judicial de R$ 2,3 bilhões
A 123 Milhas entrou com pedido de recuperação judicial nesta terça-feira, 29. O valor total da causa é de 2,3 bilhões de reais. No pedido de recuperação feito à Justiça, a defesa alega que a empresa está enfrentando a pior crise financeira desde sua fundação em 2016 “decorrente da cumulação de fatores internos e externos, que …
Câmara aguarda chegada da revisão da Lei de Zoneamento
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
