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TSE: Advogado que pediu anulação de julgamento de Jair Bolsonaro é multado
O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves…
Nova lei que pune empresa por desigualdade salarial entra em vigor
Por Adriana Pinton, sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados No dia 3 de julho foi publicada a Lei 14.611/2023, que trata sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres. Além de tentar coibir a prática discriminatória, a nova lei elevou a multa e trouxe novas obrigações para as empresas. Quais são as multas? Uma vez …
Sancionada lei que busca garantir igualdade salarial entre mulheres e homens
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a Lei…
Motos elétricas devem ser emplacadas e exigem CNH com nova lei de trânsito
A partir de hoje (3), motoristas precisam da CNH na categoria “A” ou o documento chamado ACC
Má-fé: Condenados advogados que peticionaram em nome de mulher m0rt4
Juiz de Direito André Fernando Gigo Leme Netto, da 1ª vara Cível…
Filho que levou empresa familiar à ruína terá que indenizá-la
Uma empresa do ramo alimentício, com história de mais de 30 anos na…
Câmara deve respeitar acordo firmado com OAB sobre Carf, diz Haddad
Empresas derrotadas pelo voto de desempate ficam isentas da multa, pagando apenas a dívida principal e os juros.Caso a empresa pague o débito em 90 dias, os juros também são cancelados.
F1: Aston Martin é a segunda equipe multada após treino na Áustria
A Aston Martin foi multada em US$ 1.450 depois que Fernando Alonso e Lance Stroll foram considerados culpados de excesso de velocidade no pit lane, durante o
F1: Mercedes é multada por Hamilton ultrapassar limite de velocidade no pit lane
A Mercedes recebeu uma multa de US$ 480, depois que Lewis Hamilton ultrapassou o limite de velocidade no pit lane, durante o treino livre dessa sexta-feira
Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
