multa
Decisão do STJ pode impactar risco de descumprir liminares judiciais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a definir, na…
Advogado é condenado a serviço comunitário e multa após falas homofóbicas
A Justiça de São Paulo condenou o advogado Celso Machado Vendramini…
Justiça fixa honorários de sucumbência de R$ 100 em ação trabalhista
A juíza do Trabalho Mariele Moya Munhoz, da vara do Trabalho de Dois…
Projeto que extingue multa em casos de abandono de processo avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara…
Advogado é preso por amassar intimação e desacatar oficiais de Justiça
O advogado Rafael Lewandowiski Libertuci, que atua como representante…
TJ/SP: Dívida prescrita não pode ser cobrada extrajudicialmente
Empresa de fundo de investimentos não poderá realizar cobrança…
Ex-empregado da Caixa é condenado por improbidade e deverá pagar mais de R$ 3,5 milhões
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um ex-empregado da Caixa…
Multa de R$ 2,6 mil a quem passar trote para o Samu e a EPTC, impõe a Câmara de Porto Alegre
A Câmara de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que estabelece multa…
Google e Facebook devem retirara anúncios falsos sobre o Desenrola
Despacho publicado hoje prevê que o não cumprimento da medida por parte das plataformas pode resultar em cobrança de multa no valor de R$ 150 mil por dia.
Juiz anula justa causa de empregada que guardou m4conh4 no trabalho
Juiz do Trabalho Flávio Antônio Camargo de Laet, da 13ª vara do Trabalho…
