liminar
“Ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador”, diz Haddad
Ministro se referiu a julgamento, pelo STJ, de incentivos fiscais que permitem a empresas abater, do pagamento de tributos federais, benefícios concedidos a estados.
Advogado busca no CNJ impedir juízes de usarem ChatGPT em decisões
Para o causídico, tudo o que o ChatGPT pode produzir em termos de…
Fazer o “L” e usar vermelho não transformam show em showmício, diz juiz
Afastando a alegação de promoção de showmício e considerando cumprimento…
Injustiça não é hipótese de distinção para afastar tese do STJ sobre honorários
Injustiça, desproporcionalidade, irrazoabilidade, falta de equidade…
Pacheco adia sessão do Congresso a pedido de líderes do governo
Governistas solicitaram remarcação para apresentar projeto de lei para pagamento do piso nacional da enfermagem. Oposição quer leitura do pedido de criação da CPI Mista dos atos antidemocráticos.
OAB: Juiz anula questão da 1ª fase do XXXII Exame e garante examinando na 2ª fase do XXXVII Exame
O juiz da 3ª Vara Cível Federal do Mato Grosso, Dr. Cesar Augusto…
Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava a c
Após negativa, advogada grávida de 9 meses terá audiência remarcada
A desembargadora do Trabalho Regina Glaucia Cavalcante Nepomuceno, do TRT da 7ª região, deferiu liminar e autorizou o adiamento de audiência de advoga
STF concede liminar à CNI e suspende cobrança do Fundo de Infraestrutura de Goiás
Decisão do ministro Dias Toffoli atende a pedido da CNI, que protocolou no Supremo a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.363, ao reconhecer que é inconstitucional vincular receita de imposto ao fundo
