liminar
Caso Henry Borel: PGR defende volta de Monique Medeiros à prisão, no Rio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira…
Supremo forma maioria contra tese de legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…
Livraria Cultura obtém reversão de falência em decisão judicial
A Livraria Cultura conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu sua falência. A decisão foi homologada
Justiça condena banco a pagar indenização de R$ 10 milhões por ‘telesaque’
A Justiça de Minas Gerais decidiu que o Banco Pan terá de pagar…
Canabidiol: em favelas do RJ, maioria depende de ajuda para tratamento
Seis em cada dez moradores de favelas do Rio de Janeiro que fazem terapia com óleo de maconha dependem. Uma pesquisa feita com 105 moradores de favelas cariocas mostrou que a maioria dos entrevistados depende de doações de organizações não governamentais para fazer terapia com óleo derivado da maconha. Segundo o levantamento realizado pela ONG Movimentos, das 63 pessoas que usam o óleo, 66,67% recebem o insumo medicinal de ONGs ou instituições.
União de forças: Pela 1ª vez na história, dois ministros do STF apresentam voto conjunto
O julgamento do piso salarial nacional dos profissionais de…
Ferramenta de IA deve excluir acusação falsa de assédio contra médico
A Microsoft deve remover de sua plataforma de busca, o Bing, que…
Influencers que deram banana para crianças negras têm redes bloqueadas
A juíza substituta Juliana Cardoso Monteiro de Barros, da vara da…
STJ suspende decisão que liberava jatinho de Wesley Safadão para leilão
Por entender que a manutenção de alienação judicial de uma aeronave…
Boate Kiss: Schietti vota por prisão de réus; vista suspende análise
Nesta terça-feira, 13, a 6ª turma do STJ começou a julgar recurso no…
