justificativa
Aposentadoria especial garantida: Conheça as duas profissões incluídas na Lista
Duas novas profissões são incluídas na lista de funções que garantem aposentadoria especial pelo INSS. Saiba quais são elas.
TJ-MG concede agravo para união estável ser reconhecida em inventário
Não há nada que impeça o reconhecimento de união estável durante a ação de inventário, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se ela e
Maiores de 16 anos poderão tirar CNH se Projeto de Lei for aprovado
Proposta que tramita na Câmara dos Deputados defende que Permissão para Dirigir tenha validade de dois anos para menores de idade
Estvpr0 de vulnerável não pode ser desclassificado se vítima for menor de 14
Qualquer ato libidinoso contra menor de 14 anos caracteriza o crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), porque “se presume de for
Nervosismo não justifica abordagem policial e revista pessoal, decide STJ
O fato de alguém aparentar nervosismo com a aproximação de policiais não autoriza, por si só, sua abordagem em via pública sem justificativa plausível
Proposta prevê jornada de 30 horas semanais para a enfermagem
O Projeto de Lei 206/23 determina que a jornada de trabalho dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não excederá seis
Proposta altera regra sobre acúmulo de verbas remuneratórias no Judiciário
O Projeto de Lei 2447/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), permite que o servidor do Poder Judiciário com Gratificação de Atividade de Segurança (GA
Governo avalia elevar isenção do IR para 2 salários mínimos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa
Veja os 10 carros elétricos com maior autonomia do Brasil, segundo o Inmetro
Divulgação do alcance de elétricos e híbridos passa a fazer parte do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular
TJ reconhece vantagens da ferramenta ‘teimosinha’ para resgatar ativos de devedores
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a validade e a pertinência da busca de ativos financeiros por meio da ferramenta
