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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu Nunes Marques na relatoria da operação Overclean, que investiga o desvio de R$ 1,4 bilhão em emendas. O posicionamento veio após a PF pedir a redistribuição do caso para Flávio Dino.

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Decisão do ministro tem como base relatório da CGU que apontou aumento na verba oriunda de emendas repassadas a instituições sem fins lucrativos que atuam como apoio às universidades.

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Ao todo foram 46 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção. Como ocorreram mudanças na proposta enviada, o texto retorna para votação na Câmara dos Deputados.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou neste domingo (15) o governo federal a abrir créditos extraordinários excluídos dos cálculos do teto de gastos e metas fiscais para combater incêndios e secas nos biomas da…

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Cerca de 71,9% de todas as queimadas registradas na América do Sul estavam localizadas no Brasil nos últimos dias, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados neste sábado (14)

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Só nas últimas 24 horas, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostraram quase 5,2 mil focos de incêndio em todo o Brasil. Além disso, o Cerrado ultrapassou a Amazônia na liderança dos registros de queimadas e concentra…

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Em plenário virtual nesta segunda-feira (2), os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram e votaram para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes.

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Em mais um capítulo do embate entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo as emendas impositivas, o ministro Flávio Dino determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados…

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O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso envolvendo as emendas impositivas deu pano pra manga e, nesta terça-feira (20), após uma reunião com integrantes dos três Poderes, eles anunciaram ter chegado a um consenso.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por unanimidade nesta sexta-feira (16) que a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União, deve permanecer suspensa até que o Congresso estabeleça novos…

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