Desenvolvimento
CE pode votar novo cálculo do valor por aluno para recursos da merenda escolar
A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião na terça-feira (4), às 10h, e pode votar o projeto de lei que altera a forma de cálculo do valor per capita da merenda escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar…
Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, de 2023, que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem redução populacional. A norma foi publicada na quarta-feira (28)…
Capacitação aborda boas práticas sobre gestão e fiscalização de contratos na Nova Lei de Licitações
A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, das 9h às 11h da próxima quarta-feira (5), a capacitação “Gestão e fiscalização de contratos: boas práticas advindas da Lei 14.133/21”. O encontro on…
AMM comemora sanção da lei que cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM
A sanção da Lei Complementar 198, de 2023, que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem redução populacional representa mais uma importante conquista do movimento municipalista. A norm…
Coder inicia fabricação de artefatos de concreto com reeducandos da Penitenciária da Mata Grande
A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Empresa Pública de Desenvolvimento (Coder), deu início, na manhã desta quinta-feira (29), à fabricação de artefatos de concreto na Penitenciária da Mata Grande. Essa ação faz parte de uma parceria entre o município de Rondonópolis e o Projeto Nova Chance, uma iniciativa desenvolvida pela Fundação Nova Chance (FUNAC), …
Governo anuncia recriação de programa de desenvolvimento acadêmico
Programa visa estimular entrada e permanência de negros, pardos, indígenas e quilombolas em cursos de graduação e pós-graduação em instituições de ensino superior de excelência no Brasil e no
Após 6 anos, Conab retoma política de estoques públicos de alimentos
Governo entende que estratégia garante preço mínimo do produto e renda do agricultor e comprará 500 mil toneladas de milho.
Ministra Rosa Weber vota pelo pagamento imediato do Piso da Enfermagem
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, proferiu esta semana voto no julgamento do Piso Salarial da Enfermagem. A ministra defendeu o cumprimento integral da lei 14.434/2022, com pagamento imediato dos valores fixados em todo o Brasil, acompanhando o voto de Edson Fachi…
Prazo para inscrição de projetos no PAA será encerrado nesta sexta-feira
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) encaminhou aos prefeitos comunicado técnico alertando sobre o fim do prazo para envio de propostas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que será encerrado nesta sexta-feira (30). Entre as f…
Economia circular: solução transforma caroço de pêssego em produtos inovadores
Solução é fruto de parceria entre a Bioquim e o Instituto SENAI de Tecnologia em Couro e Meio Ambiente. Case será apresentado na quarta live do BW Works SENAI nesta quarta-feira (28), às 15h
