Desenvolvimento
Membros do Consema dispensam EIA/RIMA para construção de empreendimentos nos municípios
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (28), representantes de instituições que integram o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) aprovaram a dispensa de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA em cinco empreendimentos…
Programa de igualdade na educação é retomado pelo governo
Medida oferece qualificação em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa de excelência para estudantes, indígenas e quilombolas.
População do Brasil passa de 203 milhões, mostra Censo 2022
O Censo 2022 mostra que a população do Brasil atingiu 203.062.512 pessoas, com aumento de 12,3 milhões desde a última coleta, feita para o Censo 2010. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)…
Crédito do BID vai promover produção sustentável do Brasil
Projetos para o Pantanal e para Região Norte estão em fase de construção junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Porém, o valor global do crédito foi autorizado em 2022.
Indígenas poderão comprovar atividade rural para acessar benefícios
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) regulamentou a emissão da Certidão de Exercício de Atividade Rural (Cear) para indígenas, por meio de uma portaria publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (D…
Governo lança Plano Safra para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (27), o Plano Safra 2023/2024 com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e produtores enq…
Municípios terão de aderir ao novo Bolsa Família para gestão do programa
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.601/2023, que institui o Bolsa Família em substituição ao Programa Auxílio Brasil (PAB – Lei 14.284/2021). Como a execução e gestão do programa são descentr…
Receita Federal atende pleito em benefício dos municípios brasileiros
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa 2.145, que normatiza os procedimentos de retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) pelos Municípios. A publicação atende a um ple…
Vai à Câmara projeto com medidas de segurança para as escolas
A Comissão de Educação (CE) confirmou nesta terça-feira (27), em turno suplementar, a aprovação de um projeto que determina diretrizes visando garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar (PL 2.256/2019). O texto…
Coder promove limpeza externa nos postos de saúde garantindo ambientes saudáveis
A Empresa Pública de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) está realizando um importante trabalho de limpeza externa nos 64 postos de saúde em toda a cidade. Essa iniciativa tem como objetivo preservar a estrutura dos Postos de Saúde da Família (PSFs) e garantir um ambiente limpo e saudável para os usuários. A limpeza externa dos postos …
