Posts em tag
condenação

Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TAM Linhas…

Operadora indenizará advogado por falta de sinal de internet
A 17ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença da 3ª vara Cível de…

Projeto de lei quer combater crime de estvpr0 virtual no RJ
O deputado estadual Anderson Moraes (PL) protocolou um projeto de lei…

Não existe descumprimento de protetiva se vítima se aproxima do agressor
O consentimento da vítima para a aproximação do acusado conduz à…

União é condenada a indenizar por danos morais advogado preso com algemas
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou…

TJ mantém pena para avô que forneceu cachaça ao neto menor de idade
Fornecer bebida alcoólica a uma pessoa menor de idade, mesmo se ela…

Má-fé: Condenados advogados que peticionaram em nome de mulher m0rt4
Juiz de Direito André Fernando Gigo Leme Netto, da 1ª vara Cível…

Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das…

Implante de silicone que deu errado acaba em indenização de R$ 40 mil em MG
Uma mulher de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, deverá ser…