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condenação

Projeto de lei quer combater crime de estvpr0 virtual no RJ
O deputado estadual Anderson Moraes (PL) protocolou um projeto de lei…

Não existe descumprimento de protetiva se vítima se aproxima do agressor
O consentimento da vítima para a aproximação do acusado conduz à…

União é condenada a indenizar por danos morais advogado preso com algemas
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou…

TJ mantém pena para avô que forneceu cachaça ao neto menor de idade
Fornecer bebida alcoólica a uma pessoa menor de idade, mesmo se ela…

Má-fé: Condenados advogados que peticionaram em nome de mulher m0rt4
Juiz de Direito André Fernando Gigo Leme Netto, da 1ª vara Cível…

Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das…

Implante de silicone que deu errado acaba em indenização de R$ 40 mil em MG
Uma mulher de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, deverá ser…

Caso Miguel: TST mantém condenação de Sari Corte Real e ex-prefeito
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quarta-feira (28)…

Advogado que bateu em mulher e ameaçou representante da OAB é condenado
A 3ª Vara Criminal de Brasília condenou o advogado Cledmylson Lhayr…