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condenação
CNJ instaura reclamação disciplinar contra ex-juíza da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou uma reclamação…
Globo é condenada por usar música sem autorização na novela ‘Renascer’
A Justiça paulista condenou a Rede Globo a pagar uma indenização de…
Juíza fixa honorários de sucumbência de R$ 200 em causa de R$ 50 mil
A Justiça do Rio de Janeiro, após embargos de declaração, deferiu…
Moro vai cair? Mudança no TRE do Paraná pode ameaçar mandato do senador
Acusado de abuso do poder econômico, o senador Sergio Moro tem o…
Cristiano Zanin já defendeu juiz de garantias, tema que votará em breve no STF
O advogado Cristiano Zanin, nomeado ministro do STF neste mês, já…
Operadora é condenada a devolver em dobro valor de cobranças indevidas
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Por falta de provas, TRF-2 absolve ex-desembargador acusado de corrupção por venda de decisões
Por falta de provas, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)…
Homem indenizará plano de saúde por reclamar de demora em cirurgia
Um homem que sofria de dores e reclamou, nas redes sociais, de demora…
Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TAM Linhas…
Operadora indenizará advogado por falta de sinal de internet
A 17ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença da 3ª vara Cível de…
