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condenação

Juiz anula justa causa de empregada que guardou m4conh4 no trabalho
Juiz do Trabalho Flávio Antônio Camargo de Laet, da 13ª vara do Trabalho…

Estelionatário que aplicava golpes contra a própria mãe é condenado
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…

TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…

CNJ instaura reclamação disciplinar contra ex-juíza da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou uma reclamação…

Globo é condenada por usar música sem autorização na novela ‘Renascer’
A Justiça paulista condenou a Rede Globo a pagar uma indenização de…

Juíza fixa honorários de sucumbência de R$ 200 em causa de R$ 50 mil
A Justiça do Rio de Janeiro, após embargos de declaração, deferiu…

Moro vai cair? Mudança no TRE do Paraná pode ameaçar mandato do senador
Acusado de abuso do poder econômico, o senador Sergio Moro tem o…

Cristiano Zanin já defendeu juiz de garantias, tema que votará em breve no STF
O advogado Cristiano Zanin, nomeado ministro do STF neste mês, já…

Operadora é condenada a devolver em dobro valor de cobranças indevidas
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…

Por falta de provas, TRF-2 absolve ex-desembargador acusado de corrupção por venda de decisões
Por falta de provas, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)…