condenação
Rainha diz que governo ainda tem muito a fazer pela reforma agrária
Em depoimento na Câmara dos Deputados, José Rainha disse que não é criminoso, que luta pela dignidade das pessoas, que já foi preso muitas vezes, mas nunca por motivo que não tivesse relação com
Em decisão, juíza diz que desembargador autor de ação quer intimidá-la
A exceção de suspeição é uma medida excepcional, cuja finalidade é…
Advogado é condenado a serviço comunitário e multa após falas homofóbicas
A Justiça de São Paulo condenou o advogado Celso Machado Vendramini…
Justiça fixa honorários de sucumbência de R$ 100 em ação trabalhista
A juíza do Trabalho Mariele Moya Munhoz, da vara do Trabalho de Dois…
Extinta condenação por falta de audiência preliminar: “falha grave”
Falta de oportunizar audiência preliminar a um dos réus configura…
STF: Moraes cassa decisão do TRT que liberou passaporte de devedores
Ministro Alexandre de Moraes cassou decisão da Justiça do Trabalho…
STJ mantém como latrocínio roubo seguido de infarto e morte da vítima
Quatro pessoas tiveram mantida, pela 6ª turma do STJ, condenação por…
Acusado de estvpr0, técnico de ginástica tem condenação mantida em 2ª instância
O ex-técnico de ginástica, Fernando de Carvalho Lopes, teve mantida a…
Juiz anula justa causa de empregada que guardou m4conh4 no trabalho
Juiz do Trabalho Flávio Antônio Camargo de Laet, da 13ª vara do Trabalho…
Estelionatário que aplicava golpes contra a própria mãe é condenado
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
