concessão
MP-RJ requer suspensão imediata da decisão pela recuperação judicial da Light
Recurso do Ministério Público fluminense se baseia na lei 12.767/12, que veda pleito da concessionária de energia
Aumento de 18% para cúpulas do Judiciário, MP, Defensoria e Tribunal de Contas é aprovado
Por ampla maioria, os deputados estaduais gaúchos aprovaram, nesta…
Furto de fios na Grande SP foi superior a 1000% nos últimos 5 anos, diz Enel em CPI
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Surpresa no Vale-gás: Titular do Bolsa Família se depara com reviravolta no benefício
Famílias que recebem o pagamento do vale-gás devem ficar atentas durante o mês de maio e as datas do depósito do benefício.
TST nega justiça gratuita a mulher que não comprovou falta de recursos
Em decisão monocrática, ministro relator Alexandre Luiz Ramos, do TST…
STF extingue penas de prisão de Paulo Maluf por se enquadrar em indulto natalino de Bolsonaro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
UFMG amplia tempo de graduação em casos específicos
Estudantes que tenham doença crônica, deficiência e guarda de filhos menores de 4 anos, dentre outros casos, poderão ser beneficiados.
Palavra da mãe sobre suposto abuso do pai justifica concessão de protetiva
Os relatos da mãe são suficientes para deferir a concessão de medidas…
STF aprova súmula que determina regime aberto para tráfico privilegiado
Quando o tráfico privilegiado é reconhecido e não há circunstâncias…
Justiça garante revisão da vida toda para cálculo de aposentadoria
O juiz Federal convocado do TRF da 2ª região, Luiz Norton Baptista…
