concessão
Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o…
Consulta para concessões do setor elétrico começa na próxima semana
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, consulta está sendo discutida com Tribunal de Contas da União (TCU). Primeiras concessões de distribuidoras vencem em 2025 e 2026.
Fabricantes já usaram 30% do crédito disponível para baixar preços dos carros
Em dez dias, marcas pediram R$ 150 milhões dos R$ 500 milhões disponíveis. Governo estima que programa deve durar um mês
Eduardo Paes diz que governo federal vai limitar voos no Santos Dumont
De acordo com o prefeito, o Santos Dumont só vai operar voos para os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e o de Brasília. Mudanças devem ocorrer a partir de janeiro de 2024.
Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.161), a…
Rio negocia gestão compartilhada de aeroportos Santos Dumont e Galeão
Situação dos dois aeroportos tem sido discutida. Governo do Rio e prefeitura criticam o fato de que o Aeroporto Santos Dumont – administrado pela União – expandiu muito o total de voos.
PIU Vila Leopoldina, revisão do Plano Diretor, Orçamento 2024; Veja destaques do Câmara em Ação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Juros são principal entrave para acessar crédito, apontam indústrias
Foram ouvidos 2.022 empresários. Do total, 71% apontaram as taxas de juros como principal obstáculo para contratar financiamentos em curto e médio prazo.
Carros comprados com desconto do governo não poderão ser vendidos por tempo determinado
Valor do desconto deve ser desembolsado por quem vender o veículo antes de seis meses após a compra
Dias Toffoli concede salvo-conduto para que Tacla Duran fale na Câmara
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta…
