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Músico pede investigação contra advogada que atuou como mediadora de seu divórcio
O músico Tomás Bertoni Jardim, guitarrista e backing vocal da banda Scalene, apresentou pedido de instauração de inquérito policial contra a advogada

Lei de trânsito esclarece: Chinelo, sandália e sem camisa – Pode ou não?
Confira o que a lei de trânsito brasileira permite e proíbe em relação aos calçados e roupas ao dirigir, e conheça as novas regras de 2023.

BNDES é importante para a retomada da indústria
Em artigo publicado no site do jornal O Globo, presidente da CNI destaca a importância do banco para o sucesso de políticas de promoção da indústria

Advogados abordam mudança do CNJ sobre regime de bens na união estável
Há uma semana o CNJ publicou o provimento 141, que atualiza regras para registro de união estável e promove mudanças em questões como a alteração do r

Infração grave, mesmo que administrativa, impede motorista de receber CNH
É lícito ao departamento de trânsito (Detran) local indeferir o pedido da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao portador de permissão para dirigir

TJ-MG anula audiência em que juíza interrogou testemunhas sem MP
O magistrado não pode atuar em substituição ao órgão de acusação, pois é destinatário da prova, e não seu produtor. O parágrafo único do artigo 212 do

Juíza manda empresa não jurídica parar de oferecer serviços de advocacia
A juíza federal substituta Maria Catarina de Souza Martins Fazzio deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pela subseção de Bauru (SP) da Orde

Moraes nega novo recurso da defesa de Daniel Silveira e ex-deputado segue preso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, na sexta-feira (31), com a divulgação nesta segunda-feira (3), um novo recurso

Juiz aplica teoria da árvore envenenada e absolve acusado de tráfico
O artigo 157 do Código de Processo Penal determina que devem ser removidas do processo todas as provas ilícitas obtidas por meio da violação de direit


