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O músico Tomás Bertoni Jardim, guitarrista e backing vocal da banda Scalene, apresentou pedido de instauração de inquérito policial contra a advogada

Confira o que a lei de trânsito brasileira permite e proíbe em relação aos calçados e roupas ao dirigir, e conheça as novas regras de 2023.

Em artigo publicado no site do jornal O Globo, presidente da CNI destaca a importância do banco para o sucesso de políticas de promoção da indústria

Há uma semana o CNJ publicou o provimento 141, que atualiza regras para registro de união estável e promove mudanças em questões como a alteração do r

É lícito ao departamento de trânsito (Detran) local indeferir o pedido da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao portador de permissão para dirigir

Em artigo publicado na Revista Indústria Brasileira, Jhenyffer Coutinho, CEO da startup Se Candidate, Mulher!, fala sobre como diversidade não deve ser encarada como pauta exclusiva de ESG

O magistrado não pode atuar em substituição ao órgão de acusação, pois é destinatário da prova, e não seu produtor. O parágrafo único do artigo 212 do

A juíza federal substituta Maria Catarina de Souza Martins Fazzio deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pela subseção de Bauru (SP) da Orde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, na sexta-feira (31), com a divulgação nesta segunda-feira (3), um novo recurso

O artigo 157 do Código de Processo Penal determina que devem ser removidas do processo todas as provas ilícitas obtidas por meio da violação de direit