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Abandonar plenário do júri como tática de defesa resulta em multa, estabelece STJ
Abandonar o plenário do Tribunal do Júri como tática de defesa por…
Injustiça não é hipótese de distinção para afastar tese do STJ sobre honorários
Injustiça, desproporcionalidade, irrazoabilidade, falta de equidade…
Hospital é condenado a indenizar uma paciente em R$ 5,6 mil por furto de celular e desvio produtivo
O Hospital de Base de Rio Preto, em São Paulo, foi condenado pelo…
Fiscalização de Várzea Grande notifica oito empresas com sede em Cuiabá
Caminhões atravessaram a ponte carregados de entulho. Algumas empresas são reincidentes e foram pegas, em outras operações, em flagrante de crime ambiental
Ação para incluir novo beneficiário na pensão por morte exige citação dos demais
Na ação que requer a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, há litisconsórcio passivo necessário entre a administradora do plano de pre
Justiça determina expulsão de morador por comportamento antissocial
Atos antissociais, como xingamentos, ofensas e brigas, além de ocorrências de perturbação de sossego dentro do apartamento, podem acarretar em expulsã
É constitucional: Militares podem ser punidos por críticas públicas a superiores ou governo, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969) que prevê pena de detenção a milit
Advogado da família de Marília Mendonça culpa Estado por vazamento de fotos
A memória da imagem da cantora Marília Mendonça foi violada pelo vazamento de imagens da autópsia no Instituto Médico Legal (IML) de Caratinga, Região
Entenda portaria de Dino que pode suspender plataformas de rede social do Brasil
Após uma série de ameaças e ataques a escolas no Brasil neste ano, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a edição de uma po
