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STJ não admite ação possessória para retomada de imóvel alugado
O instrumento processual adequado para que o proprietário retome a…
Justiça vê fraude e extingue pedido de recuperação judicial
A juíza de Direito Luciane Pereira Ramos, da 2ª vara de Falências e …
Revisão do PDE: Em Audiência Pública geral, população aborda questões ambientais, zoneamento e gestão urbana
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Fiocruz propõe medidas para evitar uso irregular de fentanil
Pesquisadores sugerem que Brasil antecipe ações de controle e prevenção para não ter de enfrentar epidemias como a dos Estados Unidos, onde mais de 70 mil pessoas morrem por ano pelo uso indiscriminado do opioide.
Uber deve indenizar motorista banido da plataforma por denúncia de assédio
O contrato entre particulares não exclui a necessidade do…
Estudo identifica perfis propensos a transtornos associados à imagem
Mais satisfeitos com a imagem são os mais velhos, sem sobrepeso ou obesidade, que praticam atividade física, não fazem dietas restritivas e têm alimentação mais saudável, diz o estudo.
Condenação anterior por violência doméstica motiva justa causa
Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito…
Empresa que desistiu de contratar candidato deve indenizá-lo, diz TRT
Uma empresa de vigilância, com sede em Belo Horizonte, terá que…
Mãe de filho autista consegue redução de jornada sem prejuízo salarial
O acórdão de relatoria da desembargadora Daniele Santa Catarina…
Gestante que se recusou a fazer bafômetro tem multa anulada
Por conta do período pandêmico, durante fase de alta transmissibilidade…
