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Menor que preencheu bilhete de loteria do pai receberá R$ 200 mil
Uma adolescente receberá o prêmio de R$ 200 mil de bilhete premiado…
Juíza determina afastamento de filho após agressões verbais e ameaças à mãe idosa
A juíza da 2ª Vara Cível de Vitória, Danielle Nunes Marinho, julgou…
Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida
Um empresário de Salvador (BA) cujo passaporte havia sido suspenso…
Combate ao feminicídio: PGR pede ao Supremo que proíba uso da tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra é inconstitucional e não pode…
CCJ aprova proteção a juízes e membros do MP ameaçados pelo crime organizado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta…
Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por…
Fiocruz alerta para ressurgimento do sorotipo 3 da dengue
Pesquisa apresenta a caracterização genética dos vírus referentes a quatro casos da infecção registrados este ano, três em Roraima, na Região Norte, e um no Paraná, no Sul.
Ação penal por registro da intimidade s3xu4l não depende da vontade da vítima
O delito de registro não autorizado da intimidade sexual, previsto no…
Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do…
STF marca para o dia 17 julgamento sobre marco civil da internet
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17/5…
