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Risco agravado por embriaguez do pedestre não exime seguro de vida, diz STJ
A proibição de exclusão de cobertura de seguro de vida no caso de…
Supremo forma maioria para validar aposentadoria de juízes aos 75 anos
Ao prever a necessidade de regulamentação da idade de aposentadoria…
Entenda a medida a ser analisada pelo STF que pode mudar regras de demissões no Brasil
Entre os dias 19 e 26 de maio o Supremo Tribunal Federal deve analisar…
Ação judicial que pode blindar as big techs contra a Justiça, ADI de 2016 volta à pauta do STF
Nas últimas semanas, as autoridades públicas têm conseguido, a duras…
Juiz extingue processo em que advogado atuou sem conhecimento da parte
O juiz de Direito Anderson Luiz Franco de Oliveira, da 3ª vara de…
Juíza anula venda de propriedade por curador sem autorização judicial
Juíza de Direito Myrna Fabiana Monteiro Souto, da 21ª vara Cível Belo…
Por razões infundadas em revista pessoal, ministro do STJ tranca inquérito
Identificando a ausência de justa causa para a atuação policial em…
Advogado é flagrado em tentativa de repasse de celular para preso
Servidores penitenciários flagraram, terça-feira, 16, um advogado…
