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Devolução de 50% do valor do IPVA para veículos movidos a gás natural passa na Comissão de Finanças
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Multa por dirigir sem CNH: veja valor, quantidade de pontos e outros detalhes
Penalidade por dirigir sem o documento inclui multa e até reclusão por seis meses
Fiocruz: 62% das crianças Guarani vivem abaixo da linha de pobreza
Estudo identifica associações estatisticamente significativas entre domicílios precários e extrema pobreza e hospitalização no primeiro ano de vida, diz pesquisador da Fiocruz.
Invasão de domicílio leva STJ a conceder liberdade a condenado por tráfico em Minas Gerais
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STJ vai definir se roubo contra vítimas diferentes, em um mesmo contexto fático, configura concurso formal
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Existência de casamento impede a configuração de união estável com outra pessoa para fins previdenciários
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STF valida saída da Convenção de OIT e mantém demissão sem justa causa
STF finalizou julgamento e validou o decreto 2.100/96, de FHC, pelo…
Juíza aplica analogia para autorizar cachorra a viajar com tutora em avião
Diante do vácuo legislativo sobre a possibilidade de passageiro de…
