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Reforma tributária pode onerar alimentos básicos, alerta especialista
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o parlamento não deve permitir aumento de imposto sobre alimentos básicos para os mais pobres.
Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das…
Tribunais e Promotorias ignoram STF e Assembleias para obter reajuste salarial
Os principais Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos estaduais…
Pesquisadores depositam patente no INPI para tratar câncer de mama
Especialista diz que se não for desenvolvida alguma nova terapia para atacar as mutações da p53, cerca de meio bilhão de pessoas vão morrer de câncer no planeta.
Direito do Trabalho: STF julga adoção de jornada 12×36 por acordo individual
Em plenário virtual, STF julga ação que analisa a constitucionalidade…
TSE tem placar de 3 a 1 para tornar Jair Bolsonaro inelegível
O julgamento da ação de investigação judicial eleitoral (Aije) no…
Condômino não pode ajuizar ação de exigir contas individualmente, decide STJ
O direito de examinar os livros e os documentos relativos ao condomínio…
Vídeo: em ação no TSE, relator vota pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por oito anos
O ministro Benedito Gonçalves, relator do processo contra Jair…
Justa Causa por abandono de emprego de empregada gestante é revertida em julgamento com perspectiva de gênero
Em um julgado recente, uma empregada gestante que abandonou o emprego…
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e…
