Senador quer prioridade para municípios em calamidade

O PL 2708/2024 proposto pelo Senador Alan Rick visa priorizar a população de municípios em emergência ou calamidade pública no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O projeto estabelece que essas localidades afetadas terão preferência na aquisição e distribuição de produtos do programa, visando assegurar segurança alimentar para os mais vulneráveis diante de desastres climáticos como estiagens no semiárido nordestino e enchentes no Norte e Sul do Brasil. 

Alan Rick destaca que as famílias mais pobres, já enfrentando insegurança alimentar, são severamente impactadas por tais eventos, que também prejudicam os pequenos produtores rurais devido à vulnerabilidade da produção agrícola aos fenômenos naturais. “As famílias que mais sofrem com esses desastres são as mais pobres. Pessoas que, muitas vezes, já enfrentam insegurança alimentar e nutricional e que tendem a ter dificuldades para conseguir ou manter o trabalho e a renda durante e após calamidades, aumentando a fome entre seus membros. Os pequenos produtores rurais também sofrem com esses eventos, pois a produção agrícola é altamente dependente do clima e, portanto, extremamente vulnerável a fenômenos naturais”, aponta.

O senador destaca a grave situação dos pequenos produtores rurais devido aos desastres climáticos frequentes, que resultam em perdas totais de colheitas e sérias dificuldades sem seguro rural. Ele urgente em medidas de apoio para esses produtores e famílias vulneráveis, especialmente nos estados afetados por enchentes e secas, como Acre, Roraima, Amazonas e Rio Grande do Sul, que prejudicam tanto a agricultura quanto a economia local.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), segundo ele, é crucial para promover acesso à alimentação e apoiar a agricultura familiar, comprando alimentos diretamente desses agricultores sem licitação. Os alimentos são distribuídos a pessoas em insegurança alimentar e beneficiam redes socioassistenciais, públicas e filantrópicas de ensino.