A 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo condenou, no início deste mês, um produtor rural do Norte do Rio Grande do Sul por pirataria de sementes de soja. A ação civil foi ajuizada no ano passado pela CropLife Brasil (CLB). O réu terá que pagar uma indenização por danos morais e materiais pela conduta ilícita. O comunicado foi divulgado pela CropLife Brasil
Segundo o advogado Eduardo Hallak, consultor da CLB, “ao longo do processo, apresentamos evidências que comprovaram as práticas ilegais do produtor. Por meio de ações como esta, a CLB busca coibir o comércio ilícito de sementes, prejudicial a uma cadeia tão importante”.
De acordo com a Associação Brasileira de Produtores de Sementes (Abrasem), o mercado de falsificação de sementes movimenta R$ 2,5 bilhões anuais. Goran Kuhar, diretor de Biotecnologia e Germoplasma da CropLife Brasil, destaca que “um controle mais rígido na comercialização de sementes aumentaria os investimentos em melhoramento genético e evitaria um platô de produtividade, com efeitos na disseminação de pragas e doenças”.
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Dados do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) indicam que a pirataria de insumos agrícolas cresce de forma alarmante, movimentando mais de R$ 20,8 bilhões por ano.
Fonte: agrolink
