Direito e Justiça

Menina de 15 anos confessa à PCDF que forjou estupro coletivo para incriminar colegas
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 8ª Delegacia de Polícia…

Juízes e promotores poderão ser fiscalizados por geolocalização
O CNJ e o CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público elaboraram minutas de…

Aliados avaliam que Bolsonaro toparia redução de penas com garantia de domiciliar
Aliados de Jair Bolsonaro (PL) avaliam que ele estaria de acordo com um…

FORAGIDO! Filho de secretário agride violentamente menina de 3 anos no RJ
Um homem identificado como Linneker Steven Siqueira Ramos Silva, de 33 anos, e…

Flávio Dino defende diminuição da competência penal do STF e Luiz Fux concorda
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria…

Projeto de lei da Dosimetria pode reduzir pena de Jair Bolsonaro para 16 anos
A pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair…

“Em pouco tempo vou estar solta”, diz Carla Zambelli em depoimento na CCJ
A deputada licenciada Carla Zambelli (SP) afirmou nesta quarta-feira (24) que…

MPF defende condenação de Leo Lins, mas sugere reduzir pena e multa
O MPF apresentou parecer ao TRF da 3ª região em que defende a manutenção da…

STJ confirma trancamento de ação penal intentada contra advogado que fotografou e filmou jurados no tribunal do júri
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade…

Influenciadora impedida de mudar nome da filha é processada por cartório
A empresária e influencer Caroline Aristides Nicolchi, de 26 anos, tornou-se…
 
