Direito e Justiça
Felipe Neto é condenado por chamar Arthur Lira de “excrementíssimo”
A Justiça do Distrito Federal condenou Felipe Neto a indenizar o presidente…
Advogada e suposto amante são ass4ssin4dos por marido em Santa Catarina
A advogada catarinense de 33 anos, Karize Ana Fagundes Lemos, foi…
Capitalização diária de juros é considerada abusiva pela Justiça de Goiás e banco é condenado a devolver veículo
Capitalização diária de juros é abusiva, decide Justiça de Goiás, e banco deve devolver veículo.
Busca ilegal e abordagem policial: STJ concede Habeas Corpus e anula processo de tráfico de 203,5g de Crack
STJ concede habeas corpus e anula provas de tráfico por violação de direitos do réu.
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STJ: INSS não pode ser penhorado para pagar advogado que atuou no caso
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ entendeu que benefício previdenciário…
Lista de bets autorizadas para atuar no Brasil é divulgada pelo Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira (1º) a lista de empresas…
Advogado acusado de liderar entrega de dr0g4s é condenado a 20 anos
Acusado de comandar um esquema de entrega de drogas junto com a mulher…
OAB lança cartilha em defesa do consumidor e para garantir acesso de vulneráveis à Justiça
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Defesa…
Entrada de advogado em ação de peso no STF faz 6 bancas deixarem caso
A decisão de inclusão do advogado Walfrido Warde em um processo judicial…