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Direito e Justiça

TST atende pleito da advocacia e garante sustentação oral presencial
Em atendimento ao pleito defendido pelo presidente do Conselho Federal da OAB…

Imagens fortes! PM influenciador digital é 3xecut4do a t1r0s na frente de casa em SP; veja vídeo
Um policial militar influenciador digital foi executado a tiros na manhã…

Trabalhador receberá R$ 30 mil após cair da cadeira durante home office
Uma empresa de telemarketing foi condenada ao pagamento de indenização por…

Luto na advocacia: Saiba quem era o advogado que m0rr3u em queda de avião em SP
O advogado Márcio Louzada Carpena, de 49 anos, era dono da aeronave…

STJ tem divergência sobre critérios objetivos e limite de renda para Justiça gratuita
O Superior Tribunal de Justiça registrou uma divergência no julgamento que…

Pai com guarda definitiva de filho biológico garante salário-maternidade
O pai biológico de um menino de cinco anos, morador da cidade de Turvo, na…

OAB apoia Projeto de Lei que prevê exclusiva atuação do advogado nos tribunais de contas
Com o objetivo de reforçar a necessidade de representação jurídica qualificada…

Pressa para separar: Pedido de divórcio em liminar é inadmissível, decide juíza
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos (SP) negou o pedido liminar…