Direito e Justiça

Demover: qual o significado do verbo usado por advogado e como uso em julgamento liga ex-presidente a g0lpe
Após o advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira dizer em…

‘Fiquei desesperada’: mãe tenta mudar nome da filha recém-nascida após arrependimento, mas cartório nega alteração
A empresária Caroline Aristides Nicolichi, de 26 anos, viralizou nas redes…

Primeira-dama, Janja, pode ter de depor na Justiça sobre gastos milionários em viagens
O uso de recursos públicos pela primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja…

Marluce Caldas e Carlos Brandão são empossados como ministros do STJ
Na noite desta quinta-feira, 4, o STJ realizou a cerimônia de posse de Marluce…

CNJ recomenda que tribunais adotem o PIX como opção para pagamento de custas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, recomendação…

Segurança jurídica nas transações digitais: o papel das maquininhas de pagamento
Segurança jurídica em transações digitais: maquininhas, LGPD e marco regulatório garantem proteção

TJ/SP libera venda de vinhos “Putos” branco e rosé em disputa com Petrus
O TJ/SP decidiu, por maioria, conceder efeito suspensivo parcial a recurso da…

Em meio a julgamento de Bolsonaro, Gilmar defende punir envolvidos em trama golpista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou, nesta…

Escritório de advocacia será indenizado por contas falsas no WhatsApp; Meta é condenada por danos morais
O 4º JEC de Goiânia determinou que a Meta, empresa responsável pelo aplicativo…

Juiz nega dano a ex-funcionário e critica fragilidade: “bebês mimados”
“Pessoas desejam ser tratadas como bebês mimados”. Essa foi uma das afirmações…

