Direito e Justiça
Cristiano Zanin é eleito presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, assumirá a…
Sicredi terá que pagar R$ 10 mil por protesto indevido no nome de moradora de MT
O Juiz de Direito Eviner Valério, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Primavera do Leste, homologou uma sentença que condena as empresas Max Free LTDA e a Cooperativa Sicredi Vale do Cerrado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A decisão foi proferida após a comprovação de que
Gilmar Mendes absolve homem condenado à prisão por furto de pen drive e rádio no valor de R$ 60
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, por 3 votos…
Sigilo do processo não autoriza ocultação do nome do advogado na intimação, entende STJ
A justificativa de sigilo do processo não é suficiente para ocultar os…
Deolane Bezerra volta a ser presa após descumprir medidas cautelares
A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra voltará a ser presa…
‘Precedente não é escolha filosófica ou ideológica, é a única alternativa’, afirma Barroso durante evento
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto…
Juiz reconhece direito a pensão alimentícia para animal de estimação
Moradora de Conselheiro Lafaiete/MG obteve na Justiça o direito de receber…
Mesmo com paternidade afastada por exame de DNA, TJ-SP nega pedido para anular registro
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou…
CCJ da Câmara retoma análise de proposta que concede anistia a presos pelo 8 de Janeiro
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados vai…
Advogada é condenada após dizer que muçulmanos expl0d3m e t0rtur4m cristãos
Uma advogada foi condenada em segunda instância a pagar R$ 20 mil por…
