Direito e Justiça

TJ-SP reduz tratamento de criança autista para 10h, impõe perícia e admite atendimento em sanatório
TJ-SP reduz terapia de criança autista para 10h e admite sanatório; perícia determinará carga

STF acredita que Donald Trump prepara fuga de Jair Bolsonaro para os EUA
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que o presidente dos…

Gleisi Hoffmann chama Tarcísio de Freitas e Jair Bolsonaro de “traidores” por apoio a Donald Trump
Ex-presidente do PT, Gleisi Hoffmann classificou como “chantagem” a imposição…

Fachin nega analisar pedido para regulamentar pena de m0rt3 no Brasil
O ministro do STF Edson Fachin negou seguimento à ação apresentada por um…

Entra em vigor lei que aumenta as penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência
Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e…

Pr1sã0 decretada na sentença sem pedido do MP é nula, decide Edson Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a revogação…

TST aumenta indenização por asséd10 e críticas à aparência de advogada
A 3ª turma do TST confirmou a condenação de construtora de Belo Horizonte…

Giovanna Antonelli e marido pedem R$ 60 mil na Justiça após ter voo remarcado 3 vezes
A atriz Giovanna Antonelli, entrou com uma nova ação contra a empresa aérea…

Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que…

Entenda os possíveis efeitos das ações movidas nos EUA contra Alexandre de Moraes
Em meio à indisposição entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)…