Direito e Justiça

“Sol a vida toda sem proteção”, diz médico de Bolsonaro sobre câncer
O médico-chefe da equipe que acompanha Jair Bolsonaro (PL), Cláudio Birolini,…

Deputada Erika Hilton pede à Justiça que PL pare de pagar Jair Bolsonaro
A deputada federal, Erika Hilton (PL-SP), encaminhou nesta quarta-feira (17)…

Novo ministro muda posição do STJ sobre abordagem pessoal baseada em nervosismo
O mero nervosismo apresentado pela pessoa ao ver a aproximação da polícia dá…

Fé ou coerção? Itaú indenizará por impor reza e incentivar jejum para alcance de metas
Banco Itaú deverá indenizar bancária em R$ 15 mil por danos morais após…

Apoio ao impeachment de Moraes cai e maioria dos brasileiros rejeita medida, diz pesquisa
Um possível impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…

Advogado será indenizado após empresa acusá-lo de “advocacia predatória” em peça processual
O juízo do 18º JEC de Manaus/AM condenou uma empresa ao pagamento de R$ 10 mil…

Projeto de lei propõe penduricalho para servidores do TCU e abre brecha para salários de R$ 70 mil
Um projeto de lei apresentado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e em…

Danos morais: Empresa é c0ndenada por demissão via videochamada
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma…

CNJ regulamenta gravações de atos judiciais e extrajudiciais
O CNJ aprovou nesta terça-feira, 16, resolução conjunta com o CNMP que…

Em nova estratégia, Câmara deve abandonar PL da Anistia e votar redução de penas de Bolsonaro e g0lpistas do 8/1
Em nova estratégia em negociação, a Câmara dos Deputados deve abandonar o…