Direito e Justiça

Corpo de advogado assassinado dentro do próprio escritório por cliente é enterrado em Piraí
O corpo do advogado João Barros, assassinado a facadas por um cliente, foi…

Pastor usava milhos e filmes pornôs em estupros contra as filhas
Um homem consagrado como pastor de uma igreja em Santo Antônio do Descoberto…

Dispensa de adiantamento de custas por advogado é constitucional, diz TJ-RJ
É constitucional o parágrafo terceiro do artigo 82 do Código de Processo Civil…

Advogado morre e secretária fica ferida após serem esfaqueados por cliente em Piraí; suspeito foi morto por agente
Um advogado, de 61 anos, morreu após ser esfaqueado pelo próprio cliente na…

TJ/MG: Neto poderá ter avós reconhecidos como seus pais socioafetivos
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…

‘Brincadeira’ em confraternização vira caso de importunação sexual, decide TRT-SC
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) confirmou…

Amazon deve indenizar consumidor por anúncios no Prime Video
A juíza de Direito Ivana Carvalho Silva Fernandes, da 3ª turma Recursal dos…

Quando Lula vai confirmar Messias no STF? Saiba o que falta para a indicação sair
De volta do périplo pela Ásia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende…

Repercussão: Juiz fecha Instagram e diz que Migalhas foi irresponsável
Após publicação de matéria do Migalhas que divulgou postagens compartilhadas…

Cirurgia ‘X-Tudo’: médico é condenado após deformar corpo de paciente em SC
O médico Marcelo Evandro dos Santos foi condenado a cinco anos de prisão, em…

