Direito e Justiça
STF forma maioria para restringir à Corte autorização para busca e apreensão no Congresso
Há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para…
Advogada criminalista é executada a tiros em BH; vídeo mostra ataque
A advogada criminalista Kamila Rodrigues foi executada a tiros no bairro…
VÍDEO: Novo RG tem QR Code, une todos os dados e é mais seguro contra fraudes
A substituição completa do Registro Geral (RG) para a Carteira de Identidade…
Governo dos EUA anuncia sanção contra esposa de Moraes com lei Magnitsky
O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta segunda-feira (22), sanções…
TST: Homem assediado pela mesma gerente pode testemunhar em ação de colega
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma…
STF invalida inclusão automática de recém-nascidos em planos de saúde
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, invalidou parte de…
Madrasta deverá pagar aluguel a enteados para morar em imóvel da família
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a decisão da 4ª vara Cível…
Entenda como funciona a “Wayback Machine”, usada para produzir prova digital
Os avanços tecnológicos trouxeram ao Judiciário novos desafios, especialmente…
Juiz extingue, sem julgamento do mérito, ação após sindicato propor 5 processos iguais
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas…
Juíza condena Romário a pagar R$ 2 mi em caso de fraude contra construtora
A juíza Simone Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou…
