Direito e Justiça
STJ define destino de fazenda de R$ 1 bilhão deixada por viúva sem filhos
A 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) validou o testamento de viúva…
STJ mantém exclusão de pai em certidão por falta de vínculo afetivo
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Advogada alega perseguição e justiça suspende processo disciplinar
O juiz Federal Diego Carmo de Sousa, da 2ª vara Cível da SJ/RR, suspendeu a…
Justiça do Trabalho autoriza ofício à polícia para localizar 4rm4s de fogo de devedor
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a agravo de petição para…
Osklen não indenizará Caetano Veloso por suposta difamação à imprensa
Osklen não deverá indenizar por danos morais o cantor Caetano Veloso por…
CNJ aprova resolução regulamentando o uso da IA no Poder Judiciário
Após receber contribuições ao longo de um ano da sociedade brasileira, o…
PGR: Bolsonaro cogitava pr1sã0 de ministros do STF e presidente do Senado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse, na denúncia apresentada nesta…
Justiça suspende execução contra vinho “Putos” e anula apreensão
A marca de vinhos “Putos”, criada pelos humoristas Danilo Gentili, Diogo…
CNJ aplica pena de censura a juíza que tentou dissuadir criança de ab0rt0 legal em SC
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu por unanimidade nesta terça-feira…
Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que…
