Direito e Justiça
STJ reconhece validade de apelação protocolada em plantão judicial
A Corte Especial do STJ reconheceu a tempestividade de apelação interposta…
Mais uma advogada é processada por não informar que cliente ganhou processo e ficar com indenização
Mais uma advogada de Mato Grosso do Sul, identificadas pelas iniciais A.I.C.P….
Juíza tentou manter pr3s0 suspeito de b4ter em mulher, mas juiz soltou
O julgamento de um homem preso após agredir a companheira com uma boneca…
Homem é pr3s0 por 3stupr0 de vulnerável após b3ij4r a boca de criança de quatro anos no Ceará
Um homem de 51 anos foi preso em flagrante após beijar a boca de uma criança…
Filho de Cristian Cravinhos consegue anulação da paternidade no STJ: ‘Sofria bullying’
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, por unanimidade…
Projeto mantém legalidade de pr1sã0 mesmo sem audiência de custódia em 24 horas
O Projeto de Lei 3399/24 exclui, do Código de Processo Penal, as regras…
Homem preso há 247 dias por tráfico é absolvido após defesa usar GPS para provar falhas na abordagem policial
Após defesa usar GPS para provar falhas na abordagem, homem preso há 247 dias por tráfico é absolvido.
STJ define destino de fazenda de R$ 1 bilhão deixada por viúva sem filhos
A 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) validou o testamento de viúva…
STJ mantém exclusão de pai em certidão por falta de vínculo afetivo
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Advogada alega perseguição e justiça suspende processo disciplinar
O juiz Federal Diego Carmo de Sousa, da 2ª vara Cível da SJ/RR, suspendeu a…
