Direito e Justiça

Ministro Alexandre de Moraes se manifesta sobre denúncias de ex-assessor
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou…

STJ reafirma nulidade absoluta por uso injustificado de algemas durante interrogatório
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a nulidade absoluta…

S3x0 no trabalho: médico e estagiária são flagrados fazendo UPA de m0t3l; veja vídeo
Passou a circular nas redes sociais, na última semana, um vídeo em que um…

OAB afirma que irá acionar STF contra promulgação da “PEC do Calote dos Precatórios” após aprovação no Senado
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que…

Davi Alcolumbre rejeita anistia para Bolsonaro e diz que votará texto alternativo
Contrário à aprovação de uma anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…

Se julgamento for jurídico, não há por que condenar Bolsonaro, diz advogado do ex-presidente
O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro,…

Mulher que xingou Flávio Dino em avião em São Luís (MA) é indiciada pela Polícia Federal
A mulher que hostilizou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…

‘Toró de parpite’; entenda expressão mineira usada por advogado de general Heleno no segundo dia de julgamento no STF
No segundo dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete…

Lei Ficha Limpa: Senado aprova mudanças que podem reduzir tempo de inelegibilidade de políticos
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o PLP (Projeto de Lei…

Advogado do ex-comandante Almir Garnier usa 20% do tempo de fala para elogiar ministros do STF
O advogado do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, Demóstenes Torres, usou…