Direito e Justiça

Na dúvida sobre dívida em ação monitória, juiz deve permitir produção de mais provas
Quando há dúvida a respeito da suficiência da documentação, é dever do…

TRT-3 nega sustentação oral a estagiário com supervisão de advogados
No último dia 29, durante sessão da 11ª turma do TRT da 3ª região, o…

Queima de arquivo: advogado é condenado a 44 anos por morte de colega em MG
O advogado Thiago Fonseca Carvalho, de 38 anos, foi condenado nessa quinta…

Careca do INSS é mandado para a Papuda após advogado deixar defesa
O lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, vulgo Careca do INSS, foi mandado…

Justiça de SP condena por racismo cabeleireiro que riu e falou que não contrata ‘preto’, ‘gorda’ e ‘viado’
A Justiça de São Paulo condenou por crimes de racimo um dono de salão de beleza…

Medida protetiva de urgência da Lei Maria da Penha pode ser concedida a idoso
A aplicação analógica das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria…

Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 975/25…

Juíza condena multinacional a indenizar funcionária que recebia menos por questão de gênero
A Vuteq, multinacional japonesa do ramo automotivo, foi condenada a indenizar…

Justiça de SP condena homem que chamou morte do neto de Lula de “justiça divina”
A Justiça de São Paulo condenou nesta terça-feira, 28, Hudson Luiz da Cruz de…

Coca-Cola é condenada por ofensa a funcionário: “negros não servem para nada”
O TRT da 2ª região manteve a condenação da Spal Indústria Brasileira de Bebidas…

