Direito e Justiça
Dois julgamentos, duas absolvições: Tribunal do Júri reconhece inocência em tentativa de homicídio em Juiz de Fora
Acusado é absolvido duas vezes pelo Júri em Juiz de Fora após negativa de autoria prevalecer.
Juiz lança 5ª edição da Cartilha do Consumidor para orientar sobre direitos em planos de saúde
Juiz do TJAM lança cartilha sobre direitos em planos de saúde e combate práticas abusivas.
STJ: Bem de família é impenhorável mesmo se incluído no inventário
O STJ, por meio de sua 1ª turma, anulou um acórdão proferido pelo TJ/RS,…
Diretor de vara do RJ é exonerado suspeito de desvio de verbas trabalhistas; juiz é afastado
A Polícia Federal está investigando uma fraude na expedição de alvarás para…
VÍDEO: Juiz que fez audiência na rua defende formação humanizada de magistrados
Uma audiência realizada ao ar livre, com cadeiras em uma calçada no bairro da…
Direito do pai: Juíza suspende prazos processuais devido a nascimento de filha de advogado
O nascimento da filha de um advogado motivou a juíza Madja de Sousa Moura…
Alexandre de Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado e impõe novas medidas
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou…
Posse ‘minimalista’ e discrição: o que esperar de Edson Fachin na presidência do STF
O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do STF (Supremo Tribunal…
Modernização: Citações e intimações eletrônicas passam a ser gratuitas no TJ/SP
As citações e intimações feitas por meios eletrônicos – como os portais dos…
VÍDEO: Barroso diz que votou pela prisão de Lula ‘com dor no coração’ e revela ‘sedução’
O ministro Luís Roberto Barroso deixou a presidência do STF (Supremo Tribunal…
