Direito e Justiça

Transfobia: Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 40 mil por dizer que trans “é homem”
A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG)…

“Elevada periculosidade”: juiz nega soltar homem acusado de esquartejar mulher no DF
Preso desde agosto deste ano pelo assassinato de Ingrid Michelli Siqueira…

VÍDEO: advogado é morto a tiros na Zona Leste de SP; polícia suspeita de execução planejada
A Polícia Civil investiga a execução a tiros do advogado Luis Francisco Caselli…

Juiz acusado de assédio e perseguição é afastado após pedido da OAB/PR
O juiz de Direito Júlio Cesar Vicentini, que atuava na comarca de Ibaiti/PR, foi…

Tribunal de Justiça condena advogado por caluniar filho em ação por pensão
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve uma condenação…

“Sandrão” pede R$ 3 milhões à Amazon por danos morais pela série Tremembé
“Sandrão”, apelido de Sandra Regina Ruiz Gomes, está processando a Amazon pela…

Polícia investiga se jovem morta por herança a mando da mãe sofreu estupro em PE
A Polícia Civil está investigando se Allani Rayanne Santos, de 24 anos, foi…

Advogado desaparece após encontro com cliente e é achado morto
O advogado Pedro Henrique Lopes Silva, de 38 anos (foto em destaque), que estava…

STJ libera isenção de IPI na compra de carro por taxista sem prática prévia
A 1ª turma do STJ decidiu que taxista pode comprar o carro com isenção de IPI…

Previdência Social: Justiça define critérios para aposentadoria especial por calor
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, em julgamento realizado na Turma…

