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Direito e Justiça

Larissa Manoela consegue anular contrato vitalício firmado por pais
A atriz Larissa Manoela obteve decisão favorável na Justiça para anular…

Erika Hilton processa narrador Sérgio Maurício por danos morais e pede R$ 70 mil de indenização
A deputada federal Erika Hilton, de 32 anos, entrou com uma ação contra o…

OAB repudia agr3ssõ3s envolvendo advogado João Neto e diz que vai apurar
O Conselho Federal da OAB, a OAB/BA e a OAB/AL publicaram notas oficiais…

Congresso e STF analisam alternativa à proposta de anistia que reduz pena de réus de menor importância do 8/1
A cúpula do Congresso e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão…

VÍDEO: Advogada é pr3s4 suspeita de furt4r bolsa com R$ 36 mil em joias em hotel de luxo em GO
Uma advogada foi presa nesta quarta-feira (16/4) após furtar uma bolsa com…

Gracyanne e Belo seguem como réus em ação cr1m1nal e viram alvo de novo pedido do Ministério Público
Gracyanne Barbosa e Belo continuam enfrentando uma ação penal por apropriação…

STJ absolve homem de 22 anos acusado de 3stupr0 de vulnerável por r3laçã0 com menina de 13
Um homem de 22 anos foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) da…

Uso de celular durante sustentação oral anula decisão do júri, diz STJ
Membros do tribunal do júri não devem ter comunicação externa e usar o celular…