Direito e Justiça

Tribunal de Justiça condena advogado por caluniar filho em ação por pensão
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve uma condenação…

“Sandrão” pede R$ 3 milhões à Amazon por danos morais pela série Tremembé
“Sandrão”, apelido de Sandra Regina Ruiz Gomes, está processando a Amazon pela…

Polícia investiga se jovem morta por herança a mando da mãe sofreu estupro em PE
A Polícia Civil está investigando se Allani Rayanne Santos, de 24 anos, foi…

Advogado desaparece após encontro com cliente e é achado morto
O advogado Pedro Henrique Lopes Silva, de 38 anos (foto em destaque), que estava…

STJ libera isenção de IPI na compra de carro por taxista sem prática prévia
A 1ª turma do STJ decidiu que taxista pode comprar o carro com isenção de IPI…

Previdência Social: Justiça define critérios para aposentadoria especial por calor
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, em julgamento realizado na Turma…

Defesa pede que Bolsonaro possa cumprir pena em regime domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moares, do Supremo…

Moraes determina prisão de Ramagem, que deixou o Brasil mesmo condenado
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou a…

Ex-presidente Jair Bolsonaro é preso preventivamente pela Polícia Federal
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22). A…

Advogada presidente de comissão da mulher da OAB é morta a facadas pelo marido
A advogada Camilla Santos Silva, de 32 anos, presidente da Comissão da Mulher…

