Direito e Justiça

O ministro Alexandre de Moraes deve mandar, nesta terça-feira (26), para a…

Um laudo pericial da Polícia Federal (PF) aponta que Francisco Wanderley…

Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual não se pode acumular a pensão…

Nesta segunda-feira, 25, o pleno do TST, por maioria, entendeu que a reforma…

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

A Justiça de SP, por meio da 2ª vara Cível de Pindamonhangaba, extinguiu um…

A Comissão de Educação e Cultura do Senado começou a analisar um projeto de…

Câmeras de segurança do prédio onde morava a advogada Carolina Magalhães…

O juiz plantonista Angelo Judai Junior suspendeu a resolução que estabelece a votação secreta na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá, que ocorre neste dia 1º de janeiro. A decisão foi dada na noite desta sexta-feira (27). O magistrado acolheu uma ação ajuizada pelo advogado Jhonatan Anfilofev Faria. O projeto

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão extraordinária realizada na noite desta sexta-feira (27), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025,  que prevê receita de R$ 5,4 bilhões para a gestão do futuro prefeito, Abilio Brunini (PL).Foram 18 votos favoráveis e 1 contrário. O valor é R$ 1 bilhão maior