Direito e Justiça
Partido questiona no STF novas regras do saque-aniversário do FGTS
O partido Solidariedade apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma arguição de…
Juíza exonera homem de pensão à ex-esposa “pensão não pode se transformar em meio de se obter eterna fonte de renda”
Uma recente decisão judicial em Goiânia destaca a exoneração de um homem…
Ferrari vence processo contra dentista que fabricou réplica, mas indenização é suspensa por falta de pagamento
A Justiça de São Paulo arquivou temporariamente o processo envolvendo um morador…
CFOAB pede ingresso como amicus curiae em controvérsia sobre honorários no STJ
A OAB Nacional protocolou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de…
CCJ do Senado: Toda relação sexual entre adulto e criança é estupro
A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta…
Presidente Lula sanciona lei que cria novos direitos para clientes de bancos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei 15.252/25…
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (7) o…
Juiz exige apuração após calcinha ser encontrada em sala restrita de fórum no Espírito Santo
Um incidente incomum no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, na Região Sul do…
Moraes autoriza general Mario Fernandes acusado de tramar golpe e morte de autoridades a fazer o Enem
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida pelo Ministro Alexandre…
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil por abandono afetivo a dois filhos em Anápolis
A Justiça de Anápolis, na região central de Goiás, condenou um pai a pagar R$ 30…
