Direito e Justiça

Marcão do Povo vai à Justiça contra Ludmilla após desabafo da cantora nas redes sociais
O apresentador Marcão do Povo, do SBT, entrou com uma denúncia contra Ludmilla…

Fachin diz que Brasil tem deveres históricos e cobra Judiciário firme e independente em 2026
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin…

Juiz aposentado é preso em BH por agredir esposa e ameaçar filha de 6 anos
Um juiz aposentado de 59 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar nesta…

Casagrande vence advogado que o processou por citá-lo em matéria jornalística
A 3ª Vara Cível da Leopoldina, do Tribunal de Justiça do Rio, deu razão ao…

Alexandre de Moraes nega novo pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta…

CNJ aprova resolução que protege mulheres do Judiciário contra violência doméstica
O CNJ tornou obrigatória, em todos os tribunais do país, a adoção do Protocolo…

Moraes determina e PF prende Filipe Martins por ter acessado LinkedIn
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais…

Polícia Federal determina que Eduardo Bolsonaro volte ao cargo de escrivão
A Polícia Federal determinou que Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair…

Falsa advogada é presa com carteira da época de estágio ao atender chefes de facção em presídio de Roraima
Uma mulher identificada como Jossiney Pereira Costa, de 46 anos, foi presa nessa…

Atestado médico de papel em 2026: entenda o que muda e o que é boato
Os atestados médicos de papel continuarão a ter validade em 2026. O Conselho…

