A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) encaminhou ao governo estadual uma nota técnica produzida por sua equipe econômica, alertando sobre os potenciais impactos negativos das importações de arroz anunciadas pelo governo federal sobre o ICMS gaúcho. O estudo chega em um momento crítico, já que o Rio Grande do Sul enfrenta dificuldades financeiras desde antes das enchentes de maio de 2024. A situação pode se agravar ainda mais sem ações eficazes por parte do governo federal. O ICMS gerado pelo arroz é uma importante fonte de receita para muitos municípios, sustentando diversas funções governamentais locais.
A análise da Farsul apresentou três cenários diferentes para avaliar os possíveis efeitos das importações. No primeiro cenário, os preços do arroz se mantêm na média atual, o que não alteraria significativamente a arrecadação de ICMS. No segundo cenário, a entrada de arroz importado reduz os preços a um ponto de equilíbrio entre o preço de mercado e o custo de produção, eliminando a margem de lucro. O terceiro cenário é o mais drástico, prevendo uma margem negativa de 20%.
Conforme a análise, apenas o cenário 1 resultaria em incremento da arrecadação. No cenário 2, com o preço ao produtor em R$ 95,00, a perda de ICMS para os municípios seria de aproximadamente R$ 251 milhões. Já no cenário 3, com o preço caindo para R$ 76,00, a perda de arrecadação poderia chegar a R$ 442 milhões. A conclusão é clara: quanto maior a queda no preço, maior será a perda de arrecadação.
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Diante da destruição causada pelas enchentes e da necessidade urgente de reconstrução, a Farsul considera que a medida do governo federal de tabelar o preço do arroz é imprudente. A arrecadação do ICMS é crucial para os municípios manterem suas operações e serviços essenciais, e qualquer queda significativa nessa receita pode ter consequências desastrosas para a economia local e a qualidade de vida dos cidadãos.
Fonte: agrolink
