Durante os dois primeiros meses do período de defeso da piracema em Mato Grosso, as equipes de fiscalização do estado têm demonstrado eficiência, resultando na apreensão de 885 kg de pescado e na aplicação de multas que totalizam R$ 136 mil. Além disso, 973 peixes foram soltos, conforme informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso.
Os dados, fornecidos pela Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), revelam uma atuação coordenada com a Polícia Militar, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Polícia Civil, visando coibir práticas ilegais durante o período de restrição à pesca.
Durante os meses de outubro e novembro, as operações resultaram na apreensão de 785 animais silvestres (minhoca), 386 cevas fixas, 107 petrechos de pesca, 40 redes, 23 tarrafas, 5 veículos, 3 embarcações e 3 armas. Além disso, sete pessoas foram conduzidas para a delegacia.
O total de 7.202 pescados, 1.501 veículos e 88 embarcações foram vistoriados durante as ações de fiscalização. Entre as medidas adotadas estão 12 autos de infração, 186 autos de inspeção, 57 termos de apreensão, 10 termos de doação, 36 termos de depósito, 3 termos de destruição, 13 boletins de ocorrência e 12 relatórios técnicos.
O período de defeso da piracema, que iniciou em 2 de outubro e se estenderá até 1° de fevereiro de 2024 em Mato Grosso, proíbe a pesca, tanto amadora quanto profissional, nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.
Durante esse intervalo, apenas a pesca de subsistência, desembarcada e artesanal, é permitida para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. Os ribeirinhos têm uma cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso por pescador, obedecendo aos tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. A comercialização proveniente da pesca de subsistência também está proibida.
A fiscalização contra a pesca ilegal, intensificada durante o período de defeso da piracema, visa proteger as espécies durante seu período de reprodução. As equipes no campo realizam ações preventivas e orientativas, coibindo a retirada de peixes durante esse período crítico.
A pesca ilegal, bem como outros crimes ambientais, podem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente por meio do 0800 065 3838, do aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema. Aqueles que forem flagrados cometendo práticas ilegais podem enfrentar multas, apreensão de veículos e equipamentos, além da condução à delegacia.
Fonte: agrolink
