O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta segunda-feira (26), uma nova resolução que estabelece diretrizes adicionais para a política de comercialização de petróleo e gás natural da União. A medida, anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), tem como objetivo otimizar o uso de insumos provenientes dos contratos de partilha de produção, impulsionando a industrialização no Brasil e fortalecendo a segurança no abastecimento de energia, insumos petrolíferos, fertilizantes nitrogenados e outros produtos químicos.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a resolução cria condições para que o gás natural pertencente à União seja mais acessível aos agentes consumidores. Para isso, a PPSA, estatal vinculada ao Ministério, poderá contratar o escoamento e o processamento do volume de gás natural destinado à União nos contratos de partilha de produção. Além disso, a empresa estará autorizada a comercializar gás natural, GLP e outros líquidos produzidos pelo processamento do gás natural diretamente no mercado nacional, desde que haja viabilidade técnica e econômica para essa operação.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a aprovação dessa medida é um resultado dos esforços do Programa Gás Para Empregar. “O que aprovamos hoje é resultado efetivo dos esforços do Programa Gás Para Empregar. Estamos equilibrando o mercado nacional do gás, oferecendo aumento da disponibilidade e moderação nos preços ao consumidor final. O Governo Federal e o povo brasileiro serão beneficiados com a implantação dessa política”, defendeu o ministro.
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As diretrizes aprovadas pelo CNPE também buscam reduzir a dependência externa de energéticos, com ênfase em combustíveis, fertilizantes e produtos petroquímicos, que utilizam gás natural como matéria-prima. A produção desses itens em território nacional depende da disponibilidade e do preço competitivo do gás natural, o que a nova resolução pretende assegurar, conforme os dados divulgados pelo Ministério de Minas e Energia.
Segundo o MME, além disso, a iniciativa prevê que a PPSA conduza um estudo sobre a viabilidade técnica e econômica para a realização de um leilão de contrato de longo prazo destinado ao refino do petróleo da União em unidades localizadas no Brasil. O objetivo é expandir a cadeia de refino e petroquímica no país, gerando oportunidades de crescimento para a economia.
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Fonte: agrolink
