Aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados com 34 votos a favor, a relatoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) ao Projeto de Lei 4.720/16 busca melhorar a gestão dos recursos do Seguro Rural. O objetivo é oferecer mais segurança aos produtores, especialmente os pequenos e médios, frente a eventos climáticos adversos. O Seguro Rural é essencial para proteger a produção agropecuária de fenômenos como secas e geadas, garantindo a segurança alimentar do país.
O PL 4720/16 propõe transferir as responsabilidades financeiras do Seguro Rural do Ministério da Agricultura para as Operações Oficiais de Crédito, ligadas à Secretaria do Tesouro Nacional. Essa mudança visa evitar contingenciamentos nos recursos do seguro, garantindo mais previsibilidade aos produtores rurais. Sérgio Souza afirma que isso tornará o seguro mais acessível e transparente. Pedro Lupion, presidente da FPA, destaca a importância do projeto para o agronegócio brasileiro e a urgência em endereçar a alta demanda por seguro rural.
“Esta mudança trará mais previsibilidade aos produtores rurais, permitindo que contem com o Seguro Rural de maneira mais eficaz. Além disso, reduzirá o custo do seguro, aumentando a transparência e a segurança jurídica na aplicação dos recursos”, indicou Sérgio Souza. “Este é um tema crucial. Recentemente, foi debatido na Comissão de Agricultura outro projeto similar, tratando da legislação sobre o Seguro Rural. A demanda por seguro foi muito alta este ano; precisamos endereçar essa questão urgentemente”, completou Lupion.
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Após a aprovação na CCJ, Sérgio Souza agradeceu aos colegas e ressaltou que a proposta trará segurança aos produtores rurais, especialmente os mais impactados por intempéries, como os do Rio Grande do Sul neste momento.
Fonte: agrolink
